PAUTA DOS TRABALHOS DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) Turno único de discussão e votação do veto total ao projeto de lei 162/12, processo 210.418, de autoria do Senhor Josias Lech, que inclui como item obrigatório na cesta básica comercializada e fornecida por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho pelas empresas estabelecidas no município de Campinas, escovas dentais infantil e adulta, creme dental e fio dental.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

02) Turno único de discussão e votação do projeto de lei n. 260/12, processo 210.739, de autoria do Senhor Francisco Sellin, que denomina Rua Carolina Vellano Garcia uma via pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Projeto na íntegra

03) 2ª discussão e votação do projeto de lei 679/10, processo 206.960, de autoria do Senhor Zé Carlos, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Cultura da Paz no município de Campinas. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

04) 2ª discussão e votação do projeto de lei 458/10, processo 206.029, de autoria do Senhor Zé do Gelo, que dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar, nas instituições de ensino do município de Campinas e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

05) 2ª discussão e votação do projeto de lei 621/10, processo 206.776, de autoria dos Senhores Dr. Élcio Batista e Sebá Tôrres, que institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome do X-Frágil e a Semana Municipal de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil no município de Campinas e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

06) 2ª discussão e votação do projeto de lei 481/10, processo 206.179, de autoria dos Senhores Paulo Oya e Zé Cunhado, que faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no Município de Campinas, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer da Comissão de Administração pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

07) Turno único de discussão e votação do projeto de lei n. 223/12, processo 210.658, de autoria do Senhor Dr. Élcio Batista, que denomina Francisco Alves dos Santos um Centro de Saúde do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

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08) Turno único de discussão e votação do projeto de lei n. 231/12, processo 210.666, de autoria do Senhor Thiago Ferrari, que denomina Avenida Doutor Expedito Ramalho de Alencar uma via pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

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09) Matérias adiadas de reunião anterior.

10) Discussão e Votação da Ata.

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 01 de outubro de 2012.

THIAGO FERRARI

Presidente