PAUTA DOS TRABALHOS DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1398/12, devidamente aprovado:

01) 1ª discussão e votação do projeto de lei 365/12, processo 211.134, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1416/12, devidamente aprovado:

01) 1ª discussão e votação do projeto de lei 336/12, processo 211.056, de autoria do Senhor Rafa Zimbaldi, que “modifica o parágrafo único do artigo 12 da Lei Municipal nº 12.838/2007 e dá outras providências”.

Projeto na íntegra

03) Turno único de discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição e Legalidade contrário à proposta de emenda à Lei Orgânica nº 132/11, processo 208.237, de autoria do Senhor Antonio Francisco O Politizador dos Santos, que “altera a redação do artigo 78 da Lei Orgânica do Município de Campinas”.

Projeto na íntegra

04) 2ª discussão e votação do projeto de lei 538/09, processo 196.682, de autoria do Senhor Thiago Ferrari, que “dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Cultura e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Projeto na íntegra

05) 2ª discussão e votação do projeto de lei 448/10, processo 199.202, de autoria do Senhor Sérgio Benassi, que “destina percentual de arrecadação de multas decorrentes do descumprimento às disposições da Lei Complementar nº 09, de 23 de dezembro de 2003 (Código de Obras) ao FUNDAP”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Projeto na íntegra

06) 2ª discussão e votação do projeto de lei 676/10, processo 206.957, de autoria do Senhor Zé Carlos, que “dispõe sobre a Semana da Alimentação no calendário oficial da rede pública de ensino de Campinas, escolas e creches conveniadas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Projeto na íntegra

07) 2ª discussão e votação, com emenda, do projeto de lei 80/11, processo 207.472, de autoria do Senhor Rafa Zimbaldi, que “institui a campanha de prevenção de segurança aos ciclistas que usam as ciclovias do Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política urbana, favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável ao projeto e emenda. Parecer da Comissão de Assuntos de Segurança Pública, favorável ao projeto e emenda. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e emenda.

08) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 326/12, processo 211.000, de autoria do Senhor Arly de Lara Romêo, que “concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Vicente de Paulo Montero pelos 50 anos de carreira artística”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

09) 1ª discussão e votação, com emenda, do projeto de lei 419/11, processo 209.127, de autoria do Senhor Zé do Gelo, que “dispõe sobre a padronização do emplacamento de imóveis situados no âmbito do Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto e emenda.

10) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 30/12, processo 209.827, de autoria do Senhor Thiago Ferrari, que “denomina Rua Ângelo Buffo uma via pública do Município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

11) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 153/12, processo 210.362, de autoria do Senhor Sebá Torres, que “denomina 'Magno Pacheco de Aguiar' o nome da ciclofaixa do centro da cidade de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

12) Matérias adiadas de reunião anterior

13) Discussão e Votação da Ata

14) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 09 de agosto de 2012.

THIAGO FERRARI

Presidente