Prefeitura analisa duas saídas para retomar aulas na Escola de Música

A Prefeitura estuda duas propostas na tentativa de evitar a interrupção das aulas no Centro Escolar de Música Manoel José Gomes. Segundo informações do líder do governo, vereador Francisco Sellin (PMDB), na tarde desta quinta-feira, o Executivo admite a possibilidade de de recorrer ao Ministério Público .

 A ideia é assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o Executivo se compromete regularizar a situação e, até que um novo contrato seja feito, a Prefeitura fique autorizada a manter os programas. Outra possibilidade que está sendo avaliada pelo Executivo, segundo Sellin, é transferir a gestão do programa para uma Organização Não Governamental (ONG) ou entidade similar.

A Escola de Musica teve as atividades paralisadas no início desta semana depois que a Procuradoria do Município identificou a irregularidade no contrato com os prestadores de serviço. A análise foi feita a pedido do ex-secretário de Educação Eduardo Coelho, antes de deixar o cargo, no mês passado. “Não podemos contrariar o parecer da Procuradoria”, explicou o secretário de Educação, Carlos Roberto Cecílio. Com a decisão, cerca de dois mil alunos ficaram sem aulas e os 32 professores contratados estão sem atividade.

Eles trabalham nos projetos Fanfarra Municipal (200 alunos), no Centro Escolar, onde há aulas de coral e de instrumentos (300 alunos), e Fanfarra na Escola (1,5 mil alunos), em que os estudantes ensaiam para apresentações como o desfile de 7 de Setembro. As aulas são frequentadas em horário oposto ao turno escolar.

Na noite da quarta-feira (09/05), o secretário esteve na Câmara a pedido dos vereadores, para explicar as circunstâncias pelas quais o Executivo decidiu suspender as aulas. Ele informou  que os programas foram suspensos porque os contratos de prestação de serviço são irregulares. Diz que, por conta disso, não poderia destinar os recursos para a execução dos projetos.

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas