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  • 2012
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Programa de Acuidade Auditiva será realizado nas escolas municipais

Lei é de autoria do vereador Biléo Soares, falecido em dezembro passado
Programa de Acuidade Auditiva será realizado nas escolas municipais

Vereador Biléo Soares (arquivo CMC)

Foi sancionada em Campinas nesta  quarta-feira (04/04) a Lei 14.235 de autoria do vereador Biléo Soares, falecido em dezembro do ano passado. Publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, o projeto foi apresentado em 2010 e consiste em realizar no primeiro bimestre de cada ano, exame de audiometria nos alunos da 1ª série do ensino fundamental. Os exames deverão ser feitos em campanha itinerante, em que o paciente – isolado em uma cabine acústica – tem sua audição avaliada por especialista da rede pública ou conveniado.

Os alunos que apresentarem deficiência auditiva deverão receber acompanhamento clínico e assistência médica e os pais serão estimulados a participar de palestras onde deverão ser orientados sobre os cuidados e providências para que a criança tenha convívio social e desenvolvimento escolar saudável.

Os professores de alunos de outras séries, não abrangidas pelo projeto, poderão solicitar o exame. Na proposta o autor justificou a matéria dizendo que o Programa deve contribuir para promover a qualidade de vida do deficiente; reduzir a evasão escolar e melhorar o rendimento escolar. Além disso, poderá importante na identificação das causas das principais patologias e situações de risco e implementar campanhas de orientação e prevenção.

A Lei diz também que será consignado pelo profissional responsável, fonoaudiólogo da rede pública de saúde, pelo atendimento formulário , emitido em três vias sendo distribuídas respectivamente aos pais ou responsável, à Secretaria de Saúde, e à instituição de ensino, para que seja anexada ao histórico escolar do aluno.

O Programa será promovido pela Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação. O município poderá ainda firmar convênios e parcerias com a União, Estado, Universidades, Organizações Não Governamentais, entidades religiosas, cooperativas e associações voltadas à educação e à saúde.

Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 5/04/2012 11h42