Projeto que prevê asfalto gratuito é aprovado em 1ª votação
Pelo projeto, estarão habilitados a receber o benefício, os loteamentos, bairros e ocupações que estão passíveis de regularização. O projeto prevê ainda que poderão ser beneficiados, os bairros que, na data de sua criação ou ocupação, não possuíam a obrigação legal ou administrativa de promover a pavimentação. Hoje, o morador tem de pagar pela pavimentação em sua rua na proporção dos limites de sua calçada.
O vereador lembrou que um grande número de pessoas espera há mais de décadas pelo serviço. “Temos casos de bairros consolidados já há mais de 50 anos, cujos moradores pagam IPTU, mas não com seguem o direito de receber o asfalto”, afirma.
Para o vereador, a pavimentação de ruas é uma necessidade básica da população. “Temos crianças, jovens e adultos ficando doentes por causa da poeira que são obrigados a inalar diariamente. Além disso, há lugares que quando chove, nem ambulância consegue chegar”, critica.
O vereador diz que não está querendo inventar nada. “Há cidades próxima de Campinas, como Sumaré e Hortolândia que já estão fazendo isso”, acrescenta. O projeto ainda deverá ser submetido a um segundo turno de votações.
