Secretaria de Saúde apresenta aplicação de recursos
Reunião no Plenarinho da Câmara (arquivo)
A Secretaria Municipal de Saúde apresenta nesta quinta-feira (27/09), no Plenarinho da Câmara de Campinas, a aplicação dos recursos em saúde no segundo quadrimestre de 2012.
O diretor do Fundo Municipal de Saúde, Fábio Cremasco, vai falar dos repasses de mais de R$ 600 mi e o que foi investido com esse montante.
A audiência pública cumpre com a obrigatoriedade constitucional e com base no Artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93, na qual a Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Gerenciamento de Recursos Financeiros - FMS, periodicamente apresenta os relatórios que comprovam a aplicação dos recursos em saúde. Os dados apresentados foram extraídos do sistema oficial da Prefeitura Municipal de Campinas – Siafem.
A metodologia de cálculo do percentual de recursos próprios aplicados em saúde é adotada pelo SIOPS (Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde), baseada na EC-029/2000 e na Resolução nº 322, do Conselho Nacional de Saúde.
A audiência pública será às 9h30, com entrada do Plenarinho pela Av. Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta, Campinas, SP, com transmissão, ao vivo, pela TV Câmara (Canal 4 da NET) e pelo www.camaracampinas.sp.gov.br.
Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
