Treze projetos estão na pauta desta quarta-feira (08/08)
Sessão de vereadores da Câmara de Campinas
PAUTA DOS TRABALHOS DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
01) 2ª discussão e votação do projeto de lei 19/10, processo 202.343, de autoria do Executivo Municipal, que “altera os anexos I e II da Lei nº 13.273, de 31 de março de 2008, que 'reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Autarquia – SETEC – Serviços Técnicos Gerais e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
02) 2ª discussão e votação do projeto de lei 709/10, processo 207.067, de autoria dos Senhores Biléo Soares e Dário Saadi, que “institui no Município de Campinas o 'Programa Mutirões da Saúde' e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
03) 2ª discussão e votação do projeto de lei 171/12, processo 210.471, de autoria do Executivo Municipal, que “revoga a Lei nº 6.260, de 29 de agosto de 1990, que 'autoriza a doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo, para construção de prédio destinado ao 11º Distrito Policial de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
04) 2ª discussão e votação do projeto de lei 75/10, processo 203.847, de autoria do Senhor Paulo Oya, que “institui o sistema de combate à obesidade e ao sobrepeso 'Campinas light”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
05) 2ª discussão e votação, com emenda, do projeto de lei complementar 13/09, processo 196.373, de autoria do Executivo Municipal, que “altera dispositivos da Lei nº 5.885, de 17 de dezembro de 1987, que 'dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio histórico, artístico, estético, arquitetônico, arqueológico, documental e ambiental do Município de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política urbana, favorável ao projeto e emenda. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável ao projeto e emenda. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e emenda.
06) 1ª discussão e votação do projeto de lei 107/12, processo 210.158, de autoria do Senhor Thiago Ferrari, que “dispõe sobre a divulgação de campanhas institucionais por intermédio de áudio ou vídeo em veículos do transporte coletivo”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
07) 1ª discussão e votação do projeto de lei 160/12, processo 210.369, de autoria do Senhor Paulo Oya, que “cria o programa de requalificação arbóreo e ambiental do Município e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
08) 1ª discussão e votação do projeto de lei 299/12, processo 210.847, de autoria do Senhor Paulo Oya, que “dispõe sobre a vacinação gratuita contra leishmaniose visceral no Município e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
09) 1ª discussão e votação do projeto de lei 389/11, processo 209.004, de autoria da Senhora Leonice da Paz e do Senhor Biléo Soares, que “institui a campanha permanente de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
10) 1ª discussão e votação do projeto de lei 25/12, processo 209.822, de autoria do Senhor Gilberto Cardoso – Vermelho, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de tabelas de preços nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
11) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 54/12, processo 209.947, de autoria do Senhor Rafa Zimbaldi, que “declara órgão de utilidade pública municipal a 'Associação Griots – os contadores de histórias”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
12) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 240/12, processo 210.695, de autoria do Senhor Dr. Sebastião dos Santos, que “institui a Semana de Evangelização Cristã no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
13) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 190/12, processo 210.539, de autoria do Senhor Miguel Arcanjo, que “denomina Praça José Carlos dos Santos uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
14) Matérias adiadas de reunião anterior.
15) Discussão e Votação da Ata.
16) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 2 de agosto de 2012.
THIAGO FERRARI
Presidente
