PAUTA DOS TRABALHOS DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1212/12, devidamente aprovado:

01) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 352/12, processo 211.101, de autoria do Senhor Luiz Henrique Cirilo, que “concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Advogado Alexandre Cotrim Gialluca”.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1213/12, devidamente aprovado:

02) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 353/12, processo 211.102, de autoria do Senhor Luiz Henrique Cirilo, que “concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Advogado Danglares Narciso Gomes”.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

03) 2ª discussão e votação do projeto de lei 326/11, processo 208.563, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a revogação das Leis nº 7.395, de 28 de dezembro de 1992, nº 10.076, de 29 de abril de 1999 e nº 11.966, de 30 de abril de 2004”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

04) 2ª discussão e votação, com emenda, do projeto de lei 459/10, processo 206.030, de autoria do Senhor Zé do Gelo, que “institui a semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para os alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto e emenda. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável ao projeto e emenda. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável ao projeto e emenda. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável ao projeto e emenda. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto e emenda.

05) 1ª discussão e votação do projeto de lei 574/10, processo 206.605, de autoria dos Senhores Doutor Élcio Batista e Paulo Oya, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos correios que funcionem como correspondentes bancários”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

06) 1ª discussão e votação do projeto de lei 13/12, processo 209.809, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

07) 1ª discussão e votação do projeto de lei 98/12, processo 210.149, de autoria do Senhor Zé Cunhado, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cestos de coleta de lixo nos veículos de transporte coletivo do Município, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

08) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 284/12, processo 210.808, de autoria do Senhor Luiz Henrique Cirilo, que “concede o Título de Cidadão Campineiro ao Desembargador Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Projeto na íntegra

09) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 328/12, processo 211.014, de autoria do Senhor Francisco Sellin, que “concede o Diploma de Mérito Jurídico à Advogada Sílvia Helena Melges”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. Projeto na íntegra

10) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 456/11, processo 209.356, de autoria do Senhor Thiago Ferrari, que “concede Diploma Helen Keller a Alexandre Cândido”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

11) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 11/12, processo 209.807, de autoria do Senhor Dário Saadi, que “denomina Praça Sargento Ezequiel Doenha uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

12) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 57/12, processo 209.965, de autoria do Senhor Artur Orsi, que “denomina Praça Sérgio Antônio Magalhães Modesto Pena uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

13) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 112/12, processo 210.163, de autoria dos Senhores Arly de Lara Romêo, Miguel Arcanjo e Jairson Canário, que “institui o 'Dia Municipal de Mobilização Pró-Saúde da População Negra', a ser comemorado anualmente, no dia 27 de outubro”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

14) Matérias adiadas de reunião anterior.

15) Discussão e Votação da Ata.

16) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 01 de agosto de 2012.

THIAGO FERRARI

Presidente