Câmara faz diligência para apurar capacidade de fornecedor de computadores

Hoje pela manhã, o pregoeiro da Câmara, Jorge Brasco, esteve no local indicado na licitação e constatou que no endereço funciona a sede da empresa vencedora do certame que - entre outras habilitações, tem a autorização para fornecer material de informática.

“A gente recebeu a informação de que o fornecedor compartilhava endereço com uma outra empresa que nada tinha a ver com a finalidade do contrato e precisava checar. Imediatamente mandei o pregoeiro se deslocar até o endereço fornecido na documentação entregue à Câmara no processo de licitação. Precisávamos nos certificar se havia ou não alguma irregularidade e ele (pregoeiro) constatou que, quanto a isso, não há nenhum problema”, afirmou Campos Filho.

Segundo a apuração feita pela Câmara, a empresa vencedora funciona no endereço indicado na licitação - que é a Avenida 19, nº 941, FUNDOS, bairro da Saúde, em Rio Claro. A empresa de vistoria, por sua vez, está localizada no endereço principal, ou seja, Av. 19, nº 941.

Segundo apurou, a ME integra um grupo comercial familiar com mais de três décadas de atuação na cidade. Foi criada em 2007 para a comercialização de material de informática. Na diligência, o servidor constatou ainda que a empresa tem histórico no setor. Forneceu empenhos e contratos assinados com diversas prefeituras, câmaras e órgãos públicos em Monte Alto, Ipeúna, São Pedro, Gália, Aguai e Cerqueira César. Além de ter participado de várias licitações para este fim em Rio Claro e em outras cidades do interior de São Paulo.

De acordo com o servidor, a empresa forneceu o contrato que mantém com a Positivo – a empesa fabricante dos equipamentos – pelo qual está autorizada a vender e fazer a manutenção.

“Não constatamos irregularidade alguma. A representação comercial funciona no endereço que está indicado no processo de licitação”, disse a consultora jurídica da Câmara, Neusa Dorigon.

“Além disso, a empresa cumpriu todas as exigências legais para a participação no certame e só venceu porque apresentou o menor preço”, acrescentou a consultora. “Podemos tranquilizar o cidadão que a concorrência foi feita com a mais absoluta lisura e não há nenhum ponto questionável em relação a sua legalidade”, acrescentou a consultora. “Não tivemos pedidos de impugnação nem recursos. Isso mostra que o processo atendeu integralmente a legislação”, acrescentou.

A consultora disse ainda que a Câmara vai entrar em contato com os órgãos com os quais a ME já trabalhou para verificar se houve algum tipo de problema. “Importante observar que a assinatura do contrato para o fornecimento dos computadores ainda não foi assinado”, concluiu.

Segundo ela, todas as informações passadas pelo pregoeiro serão transformadas em relatório e anexadas ao processo.

A empresa tem prazo de até 45 dias para entregar das máquinas a partir do recebimento da ordem de empenho, o que deve acontecer nos próximos dias. A garantia de quatro anos prevista no contrato é feita pelo fabricante.

A COMPRA - No início do mês, a Câmara comprou 281 computadores para o gabinete dos parlamentares ao custo de R$ 1 milhão. Reivindicação antiga dos vereadores, a compra foi feita de forma parcial. A estimativa da Casa era gastar R$ 1,4 milhão para adquirir, além dos computadores, scanners, servidores, racks e notebooks.

Estes outros itens não foram adquiridos porque o preço ofertado ficou superior ao estimado pela Casa. Diante disso, a Casa prepara um novo processo de compra. Os equipamentos adquiridos pelo Legislativo são da marca Positivo, possuem processador Intel i5, memória de 4 e 8 gigas e HD de 500 giga ou 1 tera. Todos contam com drives de CD, DVD e leitores de cartão. A linha adquirida pela Câmara é corporativa e chamada pela empresa de D570.

Outras duas empresas que participaram da concorrência ofereceram para este tipo de equipamento os valores de R$ 5,8 mil e R$ 6,6 mil por unidade. A vencedora apresentou o preço de R$ 3,5 mil por unidade.

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas