Câmara instala CPI para investigar funcionamento de antenas

Segundo o vereador, o problema é agravado pela ausência de instrumentos eficazes de fiscalização, o que impede que as operadoras sejam responsabilizadas por eventuais irregularidades.

“O que estamos observando é que as operadoras instalam esses equipamentos ignorando critérios como o da precaução e segurança e isso precisa ser apurado”, afirma Orsi.

Para Orsi, assim que souberam da instalação da CPI – na semana passada ele já havia conseguido número suficiente de assinaturas para a criação da comissão – as operadoras correram para regularizar a situação de alguns desses equipamentos.

Revelou que levantamento feito pelo gabinete, constatou que entre os dias 21 e 25 de outubro, foram protocolados na Prefeitura 30 novos pedidos de instalação de antenas. “Os 30 pedidos foram feitos todos de um vez. Será que muitas delas já não estão instaladas?”, suspeita.

Segundo ele, o mesmo levantamento mostrou que todas elas entraram com pedido de licença ambiental, sem discriminar o endereço onde os equipamentos serão instalados. “Como é que alguém pede uma licença, sem dizer onde vai colocar o equipamento?”, questiona.

O vereador disse que a ideia da CPI é ouvir as operadoras, agentes públicos e técnicos especializados. Vai, ainda, rever as leis em vigor e, se for o caso, propor uma nova legislação para o setor. “Sem sombra de dúvida, teremos de mexer na legislação”, afirmou.

COMPOSIÇÃO – Por meio de sorteio realizado na sessão desta quarta, a CPI terá como integrantes, os vereadores Aurélio Cláudio (PDT), Carlão do PT, Cid Ferreira (SDD), Elias Azevedo (PSB), Luis Rossini (PV) e Roberto Alves (PRB).

A CPI tem prazo de 90 dias para apresentar um relatório. O início dos trabalhos deverá ocorrer nos próximos dias

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas