Câmara participa de lançamento de Programa Anticorrupção
Campos (esq.) e Jonas Donizette
Um dos principais pontos do programa é o que o prefeito chamou de “Ouvidoria Cidadã” - em que voluntários, indicados por entidades civis, farão um controle paralelo dos serviços públicos.
De acordo com a medida, anunciada pelo secretário municipal de Gestão e Controle, Flávio Henrique Costa Pereira, entidades como Secovi, Habicamp, OAB, entre outras, deverão indicar pessoas que terão como tarefa testar o funcionamento da máquina pública. Sem serem identificados, os 'fiscais-voluntários', irão protocolar processos e acompanhar sua tramitação. Em seguida farão relatórios regulares sobre o atendimento e os procedimentos exigidos, além de uma avaliação da eficiência do serviço prestado.
Os relatórios deverão reportar eventuais procedimentos irregulares ou indevidos, ou mesmo os casos de corrupção. Esse material será encaminhado para a Secretaria de Gestão, que fará a checagem das informações e abrirá eventuais processos administrativos contra os servidores que venham a ser acusados. Os “fiscais-voluntários” terão mandato de dois anos.
“Não se trata de caça ás bruxas. Esse tipo de medida não é contra quem quer quer seja. O que queremos é valorizar o bom servidor”, explicou o prefeito. “A cidade clama por decência na Administração Pública”, argumentou.
Outra medida anunciada por Jonas prevê que o prefeito, vice e secretários municipais e servidores comissionados terão de entregar, anualmente, uma lista de bens para a Prefeitura. Campos Filho lembrou que a Câmara já exige esse procedimento para os vereadores e servidores comissionados.
O Programa Anticorrupção – que prevê também uma reformulação do site Transparência da Prefeitura - é uma resposta do novo prefeito aos episódios de corrupção registrados na cidade e que foram denunciado pelo Ministério Público em 2011. Os escândalos de corrupção resultaram na cassação de dois prefeitos.
LÍDER – Durante o
lançamento do programa, Jonas reafirmou a intenção de transformar
o vereador Rafa Zimbaldi (PP) em líder de governo na Câmara.
“Trata-se de um vereador com experiência, que presidiu duas comissões processantes e muito interessado em contribuir para o desenvolvimento da cidade”, explicou.
Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
