Corregedor-geral da Justiça vistoria cartórios da cidade
Nalini (centro), Campos (dir.): regularizações
De acordo com Nalini, o objetivo da vistoria foi iniciar um esforço para tentar reduzir o número de cidadãos sem o título de posse de residências. Nalini considerou a situação “grave”, já que, segundo ele, 25% dos paulistas estão em situação fundiária irregular, mesmo tendo pago as prestações das casas.
O corregedor disse que quer sensibilizar os cartórios de registro de imóveis para o problema e buscar caminhos mais rápidos para ampliar a regularização.
Para Nalini, o esforço pretende evitar que execuções fiscais, principalmente da dívida ativa dos municípios, cheguem à Justiça. Ele defende uma nova lei que estipule um piso de valores para que o Judiciário seja acionado. “Eu tenho tentado convencer os prefeitos que existem formas mais eficientes de reaver esses recursos. A Justiça, que tem quatro instâncias, é o meio mais lento.”
José Renato Nalini nasceu em Jundiaí-SP em 1945. É bacharel em Direito pela PUC-Campinas, mestre e doutor em Direito Constitucional pela USP. Ingressou no Tribunal de Alçada Criminal em 1993 e no Tribunal de Justiça em 2004. Ocupou a presidência do extinto Tribunal de Alçada Criminal e antes de ingressar na magistratura foi membro do Ministério Público.
