Frente Regional de Combate à Violência Contra Mulher une forças políticas e sociais na RMC

Para o evento de lançamento estão previstos depoimentos de vítimas, participação da plateia e encaminhamentos de atividades a serem realizadas já nas próximas semanas. Os organizadores da Frente são a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Alesp, a Comissão Permanente da Mulher da Câmara Municipal de Campinas, a Subcomissão de Estudos sobre Violência Contra a Mulher da Câmara Municipal de Campinas, presidida pelo vereador Carlão do PT, SOS Ação Mulher e Família, o Grupo Mulheres da Periferia e a entidade Unidos da Paz (Jardim Tamoio). Outras 24 entidades da região apoiam a iniciativa da Frente.

Aumento da violência

Entre os dados de aumento da violência contra a mulher que mais assustam está o número de estupros registrados pela Polícia* (somados todos os 19 municípios da RMC), que saltou de 654, em 2011, para 762 em 2012, o que corresponde a um acréscimo de 16,5%. Somente na cidade de Campinas esse número passou de 231 para 300 no mesmo período comparado, um aumento de quase 30%.

Precarização no atendimento

Ao mesmo tempo, é visível o crescente sucateamento da estrutura, tanto de apoio às vítimas quanto de repressão e investigação deste tipo de crime, a exemplo da precarização de unidades da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). As reclamações de usuárias sobre o mal atendimento em DDMs são frequentes e vêm sendo amplamente divulgadas pela imprensa.

E não é para menos, já que a cidade de Campinas, por exemplo, deveria ter o mínimo de cinco unidades destas delegacias, conforme determina Norma Técnica do Governo Federal, mas tem apenas uma e que não funciona fora do horário comercial e nem aos finais de semana e feriados, justamente quando há maior incidência deste tipo de crime.

Ministério Público investiga

Em janeiro, devido ao número insuficiente de funcionários, o tempo de espera por atendimento na DDM de Campinas chegava a 5 horas e aproximadamente 4 mil inquéritos estavam parados. Tal a precariedade da unidade de Campinas, que é objeto de investigação do Ministério Público a partir de denúncia do vereador Carlão do PT.

O número de DDMs na RMC também é considerado insuficiente. Do total de 19 cidades da Região, apenas 8 possuem DDM, sendo que uma destas 8, a de Itatiba, funciona no mesmo prédio da Delegacia Comum (Civil).

União de forças

A novidade desta Frente está na união de forças políticas (parlamentares) e sociais (entidades e sindicatos), em caráter regional, para propor e cobrar das autoridades e dos poderes públicos investimentos e ações que contribuam com o efetivo combate à violência contra a mulher. A expectativa, a partir do lançamento, é promover reflexão de todos os setores da sociedade e reunir o maior número possível de adesões para fortalecer ainda mais a Frente.

*Com base em números de ocorrências de estupros por município em 2011 e 2012, disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP em 05/04/13, em: http://www.ssp.sp.gov.br/estatistica/porLocal.aspx