IBAM inicia processo de reforma administrativa na Câmara
Assim que a reforma estiver definida, a Câmara deverá promover concurso público – o primeiro mais de duas décadas. A partir de agora, o instituto passará a fazer encontros setoriais e identificar as necessidades de cada departamento.
“A reforma é primeiro passo de um processo de modernização pela qual a Câmara terá, necessariamente, de passar. Hoje, a estrutura da Casa está aquém e atender às necessidades e, desta forma, não ”, explica Campos Filho.
O presidente lembra que há duas décadas – data do último concurso público - a Casa contava com 120 funcionários, para atender a um grupo de 19 vereadores. “Hoje são 33 parlamentares e uma equipe de apenas 54 funcionários”, argumenta. “Há 20 anos, a Câmara trabalhava em cima de 55 mil processos por ano. Hoje, são mais de 215 mil, com menos da metade dos funcionários. Isso mostra o quanto estamos defasados”, acrescenta Campos. O presidente lembra ainda que pelo menos 15 dos 54 servidores efetivos em atividade vão se aposentar num prazo máximo de cinco anos.
Fundado em 1952, o IBAM é uma associação civil sem fins lucrativos com sede no Rio de Janeiro. A organização é especializada na identificação e operacionalização de soluções para os problemas da Administração Pública e modernização das estruturas de gestão municipais.
Antes de contratar o IBAM, a Câmara consultou outros institutos similares e de reputação reconhecida nacionalmente, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), dois institutos ligados à Universidade Estadual de São Paulo (USP), o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) e o Instituto de Gestão de Cidades (IGECS). “Contratamos o IBAM por ter oferecido menor preço e que poderia concluir o trabalho dentro das nossas necessidades”, explicou Campos Filho.
MODERNIZAÇÃO – O presidente da Câmara diz que o trabalho de modernização do Legislativo não se esgota na reforma. Ele lembra que está em fase de finalização a instituição na Câmara da “Escola do Legislativo” - uma parceria com o Interlegis/Senado Federal, que pretende qualificar o servidor.
“A escola vai oferecer cursos para servidores de Campinas e de qualquer outra Câmara do Estado, nos mais variados ramos da atividade legislativa. Importante salientar, que a escola não vai gerar custos, já que os professores serão indicados pelo Senado”, diz Campos.
O presidente diz que medidas como a reforma administrativa e a criação da escola são recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Os conselheiros do TCE têm chamado a nossa atenção para a necessidade de equilibrarmos o número de servidores efetivos com os comissionados. Além disso, têm nos orientado para a necessidade de qualificação do servidor e é isto que estamos fazendo”, afirma.
Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
