Mais Cultura: Comissão formaliza primeira versão de edital para Campinas

Em sua sexta reunião ordinária, realizada na tarde da última quarta-feira (11/12), a Comissão Especial de Estudos do Programa Mais Cultura nas Escolas formalizou a primeira versão do edital que será apresentado ao Executivo no início de 2014. O objetivo é convencer a Prefeitura Municipal de Campinas a adotar programa similar ao implementado pelo governo federal na rede pública de ensino de várias cidades brasileiras. “Como a verba federal é insuficiente para atender todas as escolas, queremos que o Município entre como parceiro, ampliando o alcance do programa”, explicou o vereador Gustavo Petta (PCdoB), presidente da comissão.

A proposta de edital, elaborada pelo educador Luiz Cappellano, é uma adaptação do edital federal voltada para responder à demandas específicas de Campinas, muitas das quais apresentadas por representantes da sociedade civil nas reuniões anteriores. “A proposta foi construída após ouvirmos a opinião de professores, agentes culturais e diretoras de escola, além do Fórum de Cultura e outras entidades interessadas no tema”, afirmou Cappellano.

Uma das necessidades apontadas pela sociedade civil à comissão foi a de se contratar um profissional para cuidar exclusivamente da prestação de conta das escolas envolvidas no programa. “As escolas alegaram que estão sobrecarregadas e que não poderiam arcar sozinhas com a responsabilidade de prestar contas de um dinheiro público”, informou o educador. Por este motivo, a contratação de um contador foi incluída no edital campineiro.

Caso seja adotado pelo Município, o programa passará a valer já em 2014 e terá o nome de Cultura + Educação. “É uma forma de diferenciar o nosso programa do que é feito pelo governo federal, pois embora semelhantes, são programas distintos”, frisou Luiz Cappellano. Nos próximos dias, o presidente Gustavo Petta (PCdoB) e o relator Paulo Búfalo (PSOL) deverão levar a proposta à assessoria jurídica da Câmara Municipal para assegurar a sua legalidade. A sétima e última reunião da comissão, em data a ser confirmada ainda este mês, irá apresentar a versão final do edital.

O programa Mais Cultura nas Escolas é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Cultura (MinC) baseado nos princípios da educação integral, que amplia e humaniza o currículo escolar ao inserir a cultura dentro das escolas. Agentes culturais que atuam com as mais diversas manifestações podem ser contratados para exercer trabalho remunerado com os alunos da rede pública de ensino. O pagamento é feito pela própria escola, com dinheiro repassado pelo governo federal.