Ir para o conteúdo.Ir para a navegação

Portal da Transparência
A+
A-
Acessibilidade
Acessibilidade
Navigation
  • 2013
  • Na Câmara, secretária relaciona desafios da Educação

Na Câmara, secretária relaciona desafios da Educação

14/02/13
Na Câmara, secretária relaciona desafios da Educação

Solange Pelicer e Gustavo Petta

A secretária municipal de Educação, Solange Pelicer, participou nesta quinta-feira (14/02), da primeira reunião da Comissão Permanente de Educação, Esportes e Cultura da Câmara e apresentou um plano de gestão para o período de 2013-2016. Ela relacionou os desafios da pasta, mas destacou três deles: zerar a lista de espera na educação infantil, encontrar uma forma de contratar novos professores sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e promover a qualificação de monitores e agentes de ensino infantil.

Pelicer disse que existem hoje em Campinas, 4.462 crianças na lista de espera por uma vaga. Ela lembrou ainda do dispositivo constitucional que obriga os municípios a garantirem vagas a todas as crianças a partir de quatro anos, até 2016. “O nosso problema é que não podemos contratar. E eu não posso colocar uma criança numa escola se não tenho professor”, argumentou.

Para enfrentar o problema, ela diz que está em estudos na secretaria um projeto que altera a política municipal de taxas e impostos que poderiam estar vinculados à educação. Diz ainda que pretende fazer uma revisão das exigências previstas para os agentes de ensino infantil e fazer adequações na categoria de professor adjunto.

A secretária disse que pretende ainda promover a qualificação dos agentes. Segundo ela, quase a metade dos 1.500 profissionais que atuam na rede possuem apenas ensino médio. Além disso, outros, 147 não têm curso superior completo.

KITS – A secretária disse ainda que uma sindicância interna foi aberta para investigar as circunstâncias em que foram realizadas as compras dos kits tecnológicos para reciclagem de materiais e que foram realizadas sem licitação, menos de 20 dias antes do final do mandato do ex-prefeito Pedro Serafim (PDT).

Segundo a secretária, os equipamentos, cujo valor totalizou R$ 10,9 milhões, foram encaminhados para a secretaria de Meio Ambiente, que está fazendo uma avaliação sobre a utilização. “Isso (os kits) não será um elefante branco”, garantiu.

Respondendo a questionamento do vereador Thiago Ferrari (PTB), a secretária disse que sob sua gestão, nenhuma compra de material ou serviço será feita sem que fique comprovada sua “real necessidade”.

Os vereadores querem avaliar se a compra dos kits foi feita com a intenção de garantir o investimento mínimo de 25% do orçamento na Educação, como preconiza a lei.

Solange Pelicer disse que provavelmente apenas no mês que vem saberá com certeza se Serafim aplicou ou não o percentual na Educação. “A contabilização ainda está sendo feita”, explicou.

O presidente da Comissão, vereador Gustavo Petta (PCdoB) disse que depois da secretária de Educação, vai convidar para comparecer a uma reunião da Comissão, o secretário de Esportes, Oldemar Elias e o de Cultura, Ney Carrasco. “Nossa intenção é ouvir os planos dos três secretários e, a partir daí, dar um direcionamento ao nosso trabalho”, disse Petta.


Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 14/02/2013 17h20