Oito projetos estão na pauta desta quarta-feira (16/10)
Sessão da Câmara Municipal de Campinas (arquivo)
PAUTA DOS TRABALHOS DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2013 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 2435/13 devidamente aprovado:
01) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 107/13, processo 214.734, de autoria do senhor Gustavo Petta, que concede o Diploma de Mérito “Herbert de Souza - Betinho” à Teresinha Alves Vieira. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Teresinha Alves Vieira é moradora da Vila Miguel Vicente Cury. É liderança no bairro dedicada ao trabalho comunitário. Esteve à frente do grupo que atuou na Favela da Rua Moscou em 1990 que forneceu alimentação às famílias desabrigadas pelas chuvas. Na mesma década iniciou um trabalho de catequese das crianças da comunidade São Francisco, lutando por um espaço apropriado para as aulas. Criou também, com a ajuda de amigos, uma rede de distribuição de alimentos para moradores da Favela Buraco do Sapo. Atualmente faz parte do movimento Mulheres em Ação Voluntária.
Projeto na íntegra
Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 2436/13 devidamente aprovado:
02) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 101/13, processo 214.643, de autoria do senhor Gustavo Petta, que concede o Título de Cidadã Campineira à senhora Maria Cândida Teodora da Silva. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
A homenageada nasceu em Vargedo (MG) e com um histórico de pobreza e violência doméstica mudou-se para Campinas em busca de emprego para sustentar seus sete filhos. Contemplada com uma casa da Cohab na Vila Castelo Branco, decidiu abrir um pequeno comércio de doces e sorvetes próximo à escola do bairro. Não obteve êxito e fez uma promessa aos Três Reis Magos que se conseguisse a liberação da Prefeitura. Em gratidão ao pedido atendido Dona Maria realiza até hoje um grande encontro de Folia de Reis em sua casa.
Projeto na íntegra
Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 2437/13 devidamente aprovado:
03) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 100/13, processo 214.611, de autoria do senhor Gustavo Petta, que concede o Título de Cidadã Emérita a Conceição Aparecida Geremias. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Conceição Geremias é conhecida como um dos principais nomes do atletismo brasileiro. Sua carreira iniciou-se em 1970 quando foi descoberta em uma competição intercolegial. No Pan-Americano de Caracas, em 1983 conquistou a medalha de ouro no heptatlo, recorde que demorou 25 anos para ser superado.
Projeto na íntegra Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 2438/13 devidamente aprovado:
04) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 97/13, processo 214.608, de autoria do senhor Gustavo Petta, que concede o Diploma de Mérito Cultural a Gilmar Pedro Coelho. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Coelho é presidente da Associação de moradores da Vila IAPI, na Vila Teixeira. É diretor da Avalon, cuja missão é promover a inclusão social.
05) 2ª discussão e votação do projeto de lei 501/11 processo 209.626, de autoria do senhor Thiago Ferrari, que institui a instalação de pipódromos no município de Campinas. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável.
O projeto determina que o pipódromo seja instalado na região da Lagoa do Taquaral e visa criar locais adequados para a soltura de pipas no município, proporcionando ao público lazer com segurança, sem causar ou sofrer acidentes.
06) 2ª discussão e votação do projeto de lei 475/11, processo 209.489, de autoria dos senhores Paulo Oya, e Eliel de Lima, que determina a instalação que menciona na seção de hortaliças, balcão de carnes e peixarias dos mercados, supermercados e hipermercados localizados no âmbito do Município. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável.
Projeto na íntegra A proposta obriga que supermercados e hipermercados instalem lavatório constituído de pia, saboneteira com sabão líquido e toalheiro com toalhas de papel de alta absorvência na seção de hortaliças, balcão de carnes e peixaria.
07) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 286/13, processo 213.988, de autoria do senhor Aurélio Cláudio, que denomina Rua Ana Maria de Godoi Rossi uma via pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
A proposta denomina como Rua Ana Maria de Godoi Rossi a rua 01 do Loteamento Núcleo Residencial Jardim Sapucaí.
08) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 262/13, processo 213.906, de autoria do senhor Carmo Luiz, que denomina Rua José Carlos Carvalho Dias uma via pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
A matéria denomina como Rua José Carlos Carvalho Dias a Rua 03 do Jardim Eco Village.
09) Matérias adiadas de reunião anterior.
10) Discussão e Votação da Ata.
11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 10 de outubro de 2013.
CAMPOS FILHO
Presidente
