Parlamento da RMC cobra DNIT e discute criação de “Frente Ambientalista”

27/09/13

Reunião do Parlamento da RMC em Itatiba

Reunidos na manhã desta sexta-feira (27/09) em Itatiba, os presidente das câmaras municipais que integram o Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) cobraram do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a realização de obras de melhorias na malha ferroviária que corta a região. O Parlamento – que congrega os interesses das 19 câmaras da região de Campinas - identificou os gargalos e pediu soluções para problemas como as passagens de nível existentes em perímetros urbanos e a adoção de medidas de segurança para a população.

Também foi aprovado requerimento que propõe a constituição da Frente Parlamentar Ambientalista. Por iniciativa do vereador de Campinas, Luis Carlos Rossini (PV), a Frente teria como objetivo criar modelos regionais de enfrentamento de problemas ambientais comuns, como tratamento de esgoto; poluição das águas dos rios da região, desmatamento, impermeabilização do solo ou destinação do lixo.

Os presidentes discutiram também as novas regras para iluminação pública, que passam a vigorar a partir de janeiro do ano que vem, como determina a Portaria nº 414/10 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Pela determinação, as prefeituras ficarão responsáveis pelo serviço.

“Nós vereadores teremos que votar a cobrança, ou o aumento do valor para a manutenção da iluminação pública e é preciso estar ciente dos trâmites que deverão ser realizados, antes mesmo do projeto chegar às câmaras. Já fizemos uma apresentação como esta em Valinhos e agora pretendemos ampliar a discussão” explicou o presidente do Parlamento, vereador Lorival Messias, presidente da Câmara Municipal de Vinhedo.

SEGURANÇA - A reunião abriu espaço ainda, para um debate sobre projeto “Vizinhança Solidária”, uma experiência bem sucedida no município de Vinhedo e que foi apresentada ao Parlamento como mais um instrumento de combate a criminalidade em toda a região.

Ficou definido ainda que no próximo dia 25 de outubro, o Parlamento pretende reunir secretários municipais de segurança para um debate sobre a instalação de um plano regional de segurança. O objetivo é debater a interligação dos sistemas de monitoramento e promover troca de informações referentes a segurança pública de toda a região metropolitana.

MORUNGABA – Apesar de ainda não integrar a Região Metropolitana de Campinas, o município de Morungaba foi convidado oficialmente a integrar as discussões do Parlamento. O convite foi feito pelo presidente do Parlamento.

Desde 2006 Morungaba vem solicitando sua inclusão na RMC, como forma de atrair recursos de outras esferas para aplicação em obras de infraestrutura. Com pouco mais de 12 mil habitantes, o município tenta se integrar ao bloco, que representa 1,7% do PIB nacional.

A cidade faz limite com Campinas, e já foi distrito de Atibaia e, apesar de ter vínculo com as cidades vizinhas, seu ingresso oficial ainda depende da aprovação do governo estadual e Assembleia Legislativa.

ENCONTRO - Compareceram ao Palácio 1º de Novembro em Itatiba, os vereadores Campos Filho (1º vice-presidente do Parlamento e presidente da Câmara Municipal de Campinas) ; Marquinho Fiorella (3º vice presidente e presidente da Câmara de Paulínia), Fred Chiavegatto Neto (4º vice-presidente e presidente da Câmara de Jaguariúna) e Rubens Nunes (1º Secretário e presidente da Câmara de Vinhedo).

"É muito importante disponibilizarmos o espaço da Câmara para encontros deste tipo, que são de extrema relevância para todas as cidades da RMC. Os temas discutidos aqui provocam impacto em uma população de mais de 2,8 milhões de pessoas”, lembrou o presidente da Câmara de Itatiba, Vitório Bando.

Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Itatiba

Publicada em 27/09/2013 15h57