Pauta da Câmara desta quarta-feira tem sete itens em votação
Plenário da Câmara
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 2490/13 devidamente aprovado:
01) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 119/13, processo 214.895, de autoria do Senhor Gustavo Petta, que concede o Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares ao Senhor João Raimundo Mendonça de Souza.
Projeto concede o Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares ao Senhor João Raimundo Mendonça de Souza.
02) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 109/13, processo 214.769, de autoria do Senhor Carlão do PT, que concede o Título de Cidadão Campineiro ao Senhor Luís Lima da Silva. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Projeto concede o Título de Cidadão Campineiro a Luís Lima da Silva. Nascido em Pombal (PB), se mudou para Campinas com 12 anos, onde trabalhou como porteiro e escreveu livros.
03) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 06/13, processo 212.523, de autoria do Senhor Carmo Luiz, que concede a Medalha “Dorcelina de Oliveira Folador” à senhora Maria de Lourdes Rother Grespan. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Projeto concede a Medalha “Dorcelina de Oliveira Folador” à senhora Maria de Lourdes Rother Grespan.
04) 1ª discussão e votação do projeto de lei complementar 04/13, processo 213154, de autoria do Senhor Thiago Ferrari, que modifica dispositivos da Lei nº 11.455, de 30 de dezembro de 2002, que “dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares ou públicos do município e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Projeto altera regras que disciplinam os sistemas de limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares ou públicos do Município.
05) 1ª discussão e votação do projeto de lei 48/13, processo 212.634, de autoria do Senhor Professor Alberto, que acrescenta dispositivo na Lei nº 12.364, de 20 de setembro de 2005, que “dispõe sobre a utilização pelos estabelecimentos comerciais de selo ou lacre inviolável nas embalagens dos alimentos para o pronto consumo entregues em domicílio, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Projeto obriga estabelecimentos comerciais a utilizarem selo ou lacre inviolável nas embalagens dos alimentos para o pronto consumo entregues em domicílio.
06) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 380/13, processo 214.744, de autoria do Senhor Carlão do PT, que declara órgão de utilidade pública municipal a Associação “Liberdade Canto e Dança e Teatro”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Projeto declara órgão de utilidade pública municipal a Associação “Liberdade Canto e Dança e Teatro”.
07) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 280/13, processo 213.982, de autoria do Senhor Carmo Luiz, que denomina Rua José Fantin uma via pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Projeto denomina Rua José Fantin uma via pública do município de Campinas localizada no Núcleo Residencial Jardim Icaraí.
08) Matérias adiadas de reunião anterior.
09) Discussão e Votação da Ata.
10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 17 de outubro de 2013.
CAMPOS FILHO
Presidente
