Pauta desta quarta tem nove projetos em votação
Vereadores em plenário
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 2018/13 devidamente aprovado:
01) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 92/13, processo 214.267, de autoria do senhor Professor Alberto, que concede o Diploma de Mérito Mulher Virtuosa “Elizabeth Lins Reinaux Cordeiro” à Clotilde Evaristo. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Projeto concede o Diploma de Mérito Mulher Virtuosa “Elizabeth Lins Reinaux Cordeiro” à Clotilde Evaristo, pelos mais de 30 anos de prestação de serviços na promoção do bem estar espiritual e material a comunidades carentes.
02) 1ª discussão e votação do projeto de lei 198/13, processo 213.648, de autoria dos senhores Carlinhos Camelô e Rafa Zimbaldi, que institui no calendário oficial do município de Campinas a “Semana do Hip Hop” a ser comemorada anualmente, na semana do dia 26 de novembro, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Projeto institui no calendário oficial do município de Campinas a “Semana do Hip Hop” a ser comemorada anualmente, na semana do dia 26 de novembro.
03) 2ª discussão e votação do projeto de lei 108/13, processo 213.075, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei n. 14.204, de 29 de fevereiro de 2012, que “autoriza a doação de área de terreno municipal ao Governo do Estado de São Paulo para fins de instalação da 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Projeto autoriza a doação de área de terreno municipal ao Governo do Estado de São Paulo para fins de instalação da 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas.
04) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 48/13, processo 213.446, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que concede o Diploma de Mérito Cultural ao Jornalista Rui Tomás Barbosa. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Projeto concede o Diploma de Mérito Cultural ao Jornalista Rui Tomás Barbosa. Jornalista, fotógrafo, Barbosa escreveu para diversos periódicos, revistas, jornais e que já recebeu diversas premiações.
05) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 56/13, processo 213.587, de autoria do senhor Jorge Schneider, que concede a “Medalha Arautos da Paz” à Comunidade Canção Nova. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Projeto concede a “Medalha Arautos da Paz” à Comunidade Canção Nova – instituição ligada à Igreja Católica que tem como missão final a evangelização.
06) 1ª discussão e votação do projeto de lei 154/13, processo 213.391, de autoria do senhor Cidão Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cinemas no âmbito do município, a se adequarem de forma que o atendimento seja efetivado em tempo razoável, com distribuição de senhas controladas por painéis eletrônicos, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Projeto disciplina a venda de ingressos em cinemas e define tempo de espera para os dias de semana e também para os feriados e finais de semana.
07) 2ª discussão e votação do projeto de lei 96/12, processo 210.132, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei n. 11.132, de 16 de janeiro de 2002, que “dispõe sobre a criação do Programa Patrimônio Verde no município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Meio Ambiente, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Projeto cria o “Programa Patrimônio Verde” do Município. O programa consiste na realização de um levantamento e atualização, a cada dois anos, da apuração de índice de área verde, por habitante. Objetivo é fazer um monitoramento e, com base nisso, desenvolver ações de prevenção ou reparação.
08) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 191/13, processo 213.581, de autoria do senhor Luiz Lauro Filho, que denomina Avenida Alcides Tognolo uma via pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Projeto denomina Avenida Alcides Tognolo uma via pública do município de Campinas localizada no Loteamento Jardim Bassoli.
09) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 194/13, processo 213.584, de autoria do senhor Carmo Luiz, que denomina Rua Célia Marin uma via pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Projeto denomina Rua Célia Marin uma via pública do município de Campinas, localizada no Loteamento Jardim Sul América.
10) Matérias adiadas de reunião anterior.
11) Discussão e Votação da Ata.
12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 22 de agosto de 2013.
CAMPOS FILHO
Presidente
