Presidente Campos Filho contrata instituto e inicia reforma administrativa na Câmara

O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) será o responsável pela realização da reforma administrativa da Câmara Municipal de Campinas. O contrato de prestação de serviço foi assinado na tarde desta terça-feira (06/08) pelo presidente da Casa, vereador Campos Filho (DEM). Considerado um dos mais importantes institutos de pesquisa em administração pública do país – o IBAM ficará encarregado de elaborar um projeto de Reestruturação Administrativa, além de instituir um Plano de Cargos e Salários e Sistema de Avaliação e Desempenho. O instituto terá 10 dias para iniciar o processo e 40 dias úteis para a conclusão do trabalho. Assim que a reforma estiver definida, a Câmara deverá promover concurso público.

“A assinatura desse contrato é o primeiro passo de um amplo processo de modernização pela qual a Câmara terá, necessariamente, de passar. Hoje, a estrutura da Casa está longe de atender às nossas necessidades”, explica Campos Filho.

O presidente lembra que há duas décadas – data do último concurso público - a Casa contava com 120 funcionários, para atender a um grupo de 19 vereadores. “Hoje são 33 parlamentares e uma equipe de apenas 54 funcionários”, argumenta. “Há 20 anos, a Câmara trabalhava em cima de 55 mil processos por ano. Hoje, são mais de 215 mil, com menos da metade dos funcionários. Isso mostra o quanto estamos defasados”, acrescenta Campos. O presidente lembra ainda que pelo menos 15 dos 54 servidores efetivos em atividade vão se aposentar num prazo máximo de cinco anos.

Fundado em 1952, o IBAM é uma associação civil sem fins lucrativos com sede no Rio de Janeiro. A organização é especializada na identificação e operacionalização de soluções para os problemas da Administração Pública e modernização das estruturas de gestão municipais.

Antes de contratar o IBAM, a Câmara consultou outros institutos similares e de reputação reconhecida nacionalmente, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), dois institutos ligados à Universidade Estadual de São Paulo (USP), o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) e o Instituto de Gestão de Cidades (IGECS). “Contratamos o IBAM por ter oferecido menor preço e que poderia concluir o trabalho dentro das nossas necessidades”, explicou Campos Filho.

MODERNIZAÇÃO – O presidente da Câmara diz que o trabalho de modernização do Legislativo não se esgota na reforma. Ele lembra que está em fase de finalização a instituição na Câmara da “Escola do Legislativo” - uma parceria com o Interlegis/Senado Federal, que pretende qualificar o servidor.

“A escola vai oferecer cursos para servidores de Campinas e de qualquer outra Câmara do Estado, nos mais variados ramos da atividade legislativa. Importante salientar, que a escola não vai gerar custos, já que os professores serão indicados pelo Senado”, diz Campos.

O presidente diz que medidas como a reforma administrativa e a criação da escola são recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Os conselheiros do TCE têm chamado a nossa atenção para a necessidade de equilibrarmos o número de servidores efetivos com os comissionados. Além disso, têm nos orientado para a necessidade de qualificação do servidor e é isto que estamos fazendo”, afirma.

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas