Promotor defende demolição da Cadeia Pública do São Bernardo

“Quando quis, o governo do Estado construiu não um, mas dois presídios na região de Campinas. E num tempo recorde. Não há nenhum motivo para que não faça isso de novo, já que na área onde está o Complexo, tem espaço suficiente para se construir um presídio feminino, que possa atender a demanda de Campinas e região”, afirmou ele. O promotor rebateu a tese segundo a qual não se pode juntar num mesmo espaço, presos do sexo feminino e masculino. “A área é enorme. Basta apenas construir um muro”, resumiu.

Segundo o promotor, o prédio da cadeia do São Bernardo está com a estrutura comprometida e, por isso, não oferece segurança a detentas e funcionários. Ele diz que o prédio foi reprovado em vistorias do Corpo de Bombeiros e que uma reforma seria mais custosa que a construção de um prédio novo.

Para o promotor, a Cadeia está estigmatizado por conta das seguidas violações de direitos humanos. “A cadeia está superlotada. Poderia abrigar 500 presas, mas já chegou a contar com 1.200. Hoje temos situação de pelo menos 40 mulheres numa mesma cela; falta banheiros, creches, espaços nas oficinas”, revelou. “Chegamos ao absurdo de, num lugar onde estão 1.200 mulheres, não dispor de um único ginecologista”, acrescentou.

“Assim como ocorreu no Carandiru (a Casa de Detenção localizada no bairro do Carandiru, em São Paulo, e que foi desativada pelo governador Geraldo Alckmin em 2002), a Cadeia do São Bernardo está estigmatizada e não pode mais funcionar ali, uma área estritamente residencial”, argumentou.

POLÍTICA - O promotor disse que a solução para o problema é político. Diz que ações impetradas na justiça não prosperam porque há entendimento que a competência para disciplinar o assunto é exclusiva do governo estadual. “Por isso, recomendo que as forças políticas de Campinas se juntem e pressionem o governo. Isso poderá resolver o problema muito mais rapidamente que uma ação na justiça”, alertou.

O vereador Vinícius Gratti (PSD) presidente da Comissão Especial de Estudos que quer a desativação da Cadeia, disse que o movimento político já foi iniciado. “Conversamos com o prefeito de Campinas; com os deputados da região e sensibilizamos os vereadores. Nosso próximo passo é falar com o secretário de Administração Penitenciária”, disse.

O vereador contou ainda que um abaixo-assinado pretende reunir pelo menos cinco mil adesões de moradores do bairro em favor da desativação. Esse documento, segundo ele, será entregue ao governo estadual.

A penitenciária foi inaugurada em 1976 para abrigar presos do sexo masculino que foram transferidos de outras unidades prisionais do Estado. Em março de 2005, o prédio passou por reforma para receber mulheres, vinda das penitenciárias femininas do Tatuapé e Franco da Rocha, ambas desativadas.

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas