Resultado da votação da 34ª Reunião Ordinária da Câmara de Campinas
Sessão de vereadores da Câmara de Campinas
Aprovado - 01) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 54/13, processo 213.575, de autoria do Senhor Luiz Lauro Filho, que concede a Medalha Carlos Gomes a soprano Nádia Zanotello.
Aprovado - 02) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 22/13, processo 212.974, de autoria do Senhor Professor Alberto, que concede o Diploma de Mérito Cristão Pastor João Batista Martins de Sá ao Pastor Vitor Ferreira. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Aprovado - 03) 1ª discussão e votação do projeto de lei 111/13, processo 213.078, de autoria dos senhores Luiz Cirilo e Pedro Tourinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes de alta hospitalar de recém-nascidos, do “Teste do Quadril”, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Aprovado - 04) 1ª discussão e votação do projeto de lei 122/13, processo 213.117, de autoria do senhor Gustavo Petta, que dispõe sobre acréscimo de inciso à Lei n. 13.543/2009, proibindo que vias, próprios e logradouros públicos sejam homenageados com nomes de pessoas que cometeram crimes de lesa humanidade ou violações de direitos humanos. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Adiado - 05) 2ª discussão e votação do projeto de lei 383/11, processo 208.942, de autoria da senhora Leonice da Paz, que dispõe sobre a realização de campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer da Comissão Administração Pública, favorável.
Aprovado - 06)
2ª discussão e votação do projeto de lei 248/11, processo
208.202, de autoria do senhor Antonio Francisco o Politizador dos
Santos, que institui a fixação de placas de advertência nas
passarelas e dá outras providências. Parecer da Comissão de
Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de
Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, favorável. Parecer da
Comissão Administração Pública, favorável.
Adiado - 07) 2ª discussão e votação do projeto de lei 261/11, processo 208.282, de autoria do senhor Dr. Élcio Batista, que dispõe sobre colocação de assentos especiais para pessoas obesas nas agências bancárias do município de Campinas e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, favorável. Parecer da Comissão Administração Pública, favorável.
