Secretária de Urbanismo explica atraso na emissão de alvarás

Atualmente a secretaria de Urbanismo conta com três funcionários que são responsáveis pela emissão de alvarás de uso, cinco funcionários administrativos e três técnicos. “A nossa composição ideal seria com 35 funcionários; já fizemos oito reposições, recebemos o empréstimo de funcionários de outras secretarias e também da Sanasa e, além disso, aguardamos a realização de um concurso público que já está em estudo”.

De acordo com ela, além do problema da falta de pessoal, a secretaria precisa passar por um intenso processo de modernização de procedimentos – como a implantação de sistemas eletrônicos mais ágeis e eficazes e a criação de instrumentos que integrem as várias secretarias pelas quais os processos precisam tramitar.

Outro problema que, segundo ela, dificulta o andamento dos processo e a consequente emissão dos alvarás é a atual legislação urbanística. “Quando alguém protocola um pedido de alvará a primeira medida é solicitar a ficha de informação do zoneamento para a secretaria de Planejamento, após isso o processo passa pela nossa análise, podendo ainda ser encaminhada para aprovações de outras secretarias, como a do Verde, por exemplo, todo esse processo leva atualmente até seis meses”, explica.

Para solucionar essa questão, a secretária informou que o Executivo está formulando uma nova lei que deverá ser encaminhada para a Câmara dentro de um ano e meio. De acordo com Silva, após a aprovação da nova lei, o próximo passo será a implantação de um sistema de informatização. “Nossa intenção é informatizar todo o sistema e integrar os procedimentos de todas as secretarias envolvidas, mas é preciso aguardar a aprovação da nova lei”.

Em paralelo a esse processo, Silvia afirma que já existe um trabalho para que a emissão de alvará de uso saia via on line, que deve entrar em vigor até o final do ano. “Os alvarás de uso são aqueles de pequenos comércios e serviços que representam cerca de 70% do volume do nosso trabalho, com a emissão do alvará provisório de maneira on line, vamos poder desafogar a secretaria e os munícipes vão poder trabalhar enquanto aguardam a emissão do alvará definitivo que deve ocorrer em até quatro meses”, explica.

“Nosso objetivo é contribuir para dar mais agilidade nesses procedimentos, não podemos ficar com esse prazo tão extenso para a emissão de um alvará. Isso prejudica o munícipe e a cidade que deixa de receber investimentos e até mesmo de gerar emprego”, ressaltou o vereador José Carlos Silva (PMDB), presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara.

Participaram também da reunião os vereadores Carlinhos Camelô (PT), Gilberto Cardoso Vermelho (PSDB), Cidão Santos, Luiz Henrique Cirilo (PSDB), Luiz Rossini (PV) e Rafa Zimbaldi (PP).

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas