Seminário na Câmara discute Plano Nacional de Educação

Nos próximos dez anos, o Brasil terá de investir o equivalente a 10% de seu Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública. Isso é o que define o texto do Projeto de Lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) e espera aprovação do Senado prevista para junho. O PNE estabelece 20 metas educacionais que servirão como diretrizes para políticas públicas que o país deverá atingir no prazo máximo de dez anos.

Para que os profissionais da educação em Campinas conheçam mais sobre o assunto, o vereador Paulo Bufalo (PSOL) está organizando o seminário Plano Nacional de Educação: metas e desafios, a ser realizado nesta quinta-feira, 16/5, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, Av. Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta. O encontro contará com a presença da diretora da Faculdade de Educação da USP, Dra. Lisete Arelaro e do professor da Faculdade de Educação da Unicamp Dr. Vicente Rodriguez.

“Inserir o debate do PNE entre os educadores é fundamental para que entendam os prós e contras do Plano. É importante garantir que a educação receba esses 10% do PIB, mas o PNE deveria ter sido elaborado em conjunto com a comunidade educacional, afinal, existem metas que não nos representam. Por exemplo, as creches e as crianças de zero a três anos não estão contempladas no Plano Nacional”, explica o vereador e completa “a visão tecnicista e mercadológica do governo não deveria ser o centro da questão”, Bufalo se refere a meta que pretende duplicar a oferta da educação profissional técnica.

As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação, estabelecido em 2007, com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE. Outras estratégias fazem parte do PNE como a inclusão de minorias, alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida; a expansão da oferta de matrículas gratuitas em entidades particulares de ensino e d financiamento estudantil; o investimento em estrutura física e em equipamentos educacionais (transporte, livros, laboratórios de informática, redes de internet e novas tecnologias), além de abranger questões curriculares e a defasagem idade-série.

A reunião é aberta ao público com entrada do Plenário pela Av. Eng. Roberto Mange, 66, Ponte Preta, Campinas. Ela será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara (canal 4 da NET) e pelo site www.campinas.sp.leg.br.

Projeto de Lei

O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado pelo Senado até junho desse ano. O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) para vigorar de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso, em dezembro de 2010. O PL ficou cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado, com apresentação de 80 emendas. O ponto que mais gerou polêmica na Câmara foi a ampliação do percentual de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% ao ano. O deputado federal do PSOL-SP Ivan Valente elaborou um voto em separado ao projeto para o PL.