Tourinho propõe comissão para analisar tratamento do câncer em Campinas

31/10/2013

Vereador Pedro Tourinho (PT)

O vereador Pedro Tourinho (PT) propôs a criação de uma Comissão Especial de Estudos na (CEE) Câmara de Campinas sobre o tratamento de câncer na cidade. A comissão deve analisar, entre outras coisas, o cumprimento da Lei Federal 12.732/2013, que determina um prazo máximo de 60 dias após a confirmação do diagnóstico para início do tratamento de câncer na rede pública.

“Há uma legislação federal que garante o direito ao tratamento, mas infelizmente, em todo o país, dificilmente ela é seguida. Em Campinas também enfrentamos a mesma dificuldade e queremos analisar a situação na cidade e propor soluções para que o direito dos usuários seja respeitado”, afirma Tourinho. A lei federal foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2012 e entrou em vigor dia 23 de maio deste ano.

O pedido de criação da comissão recebeu as assinaturas de 11 vereadores e portanto a CEE será automaticamente criada.

Após sorteio na reunião ordinária desta quarta-feira (30/10), a CEE ficou composta por Tourinho, por ser o autor, será seu presidente, e os vereadores Paulo Búfalo (PSOL) e Neusa do São João (PSD).

Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Pedro Tourinho (PT)

Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 31/10/2013 11h54