Câmara de Campinas participa de curso organizado pelo TCE e Uvesp
Videoconferência: Rossi (esq.) e Campos
O módulo iniciado hoje - e que terá sequência nos dias 4 e 18 de setembro – vai discutir “Planejamento e Transparência”. O módulo 2 – a ser realizado nos dias 30 de outubro e 13 e 27 de novembro – vai tratar de “Processo Legislativo”
O curso foi aberto pelo diretor geral do TCE, Sérgio Rossi, que esclareceu sobre o objetivo do curso. “Antes de ser um órgão fiscalizador, o Tribunal de Contas quer orientar as câmaras sobre procedimentos recomendados e aqueles que devem ser evitados”, afirmou ele. Rossi lembrou no entanto, que as câmaras não podem abrir da tarefa de fiscalizar o Executivo. “As Câmaras ainda não perceberam a dimensão do poder que têm”, afirmou. “Elas interferem diretamente em questões altamente relevantes, como orçamento e aplicação de recursos e precisam usar de forma correta esse poder”, acrescentou ele, que fez um alerta. “Pedimos que não se politize a atividade de fiscalização”, finalizou.
O presidente da Uvesp, Sebastião Miziara disse que a melhor capacitação de servidores e de vereadores vai significar melhor serviço prestado à população. “Se a Câmara errar menos é a sociedade quem ganha”, disse.
Miziara alertou para o aspecto didático dos cursos e lembrou as consequências de uma rejeição contas. “O TCE quer orientar para evitar que ocorram erros na apresentação (das contas). Porque é lamentável; é muito triste, ver um presidente impedido de trabalhar em função de problema na prestação de contas”, acrescentou.
O
presidente da Câmara, vereador Campos Filho (ao lado com funcionários da Câmara), que participou da
videoconferência, disse que o Legislativo deve ser parceiro do TCE.
“São órgãos fiscalizadores que se complementam e nada melhor
para a sociedade que caminhem em sintonia”, afirmou.
De acordo com a Uvesp, o curso é uma reedição do Programa de Gestão Governamental (PGG) realizado na parceria ocorrida em 2009 e 2010 entre o TCE-SP e a Secretaria Estadual da Gestão Pública.
O núcleo de Campinas na videoconferência e a participação dos servidores da Câmara no encontro foi organizado pela Escola do Legislativo de Campinas (Elecamp).
O CURSO:
“O PODER DAS CÂMARAS MUNICIPAIS - PCM”
A Excelência no Funcionamento das Câmaras Municipais e a Eficiência do Vereador na Fiscalização das Contas Públicas
MÓDULO 1 - PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA: 21/08, 04/09 e 18/09 das 09h às 13h MÓDULO 2 - PROCESSO LEGISLATIVO: 30/10, 13/11 e 27/11 das 09h às 13h Local: Rua João Nogueira Ferraz Filho, 30 , Vila 31 de Março – Campinas
Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
