Câmara de Campinas participa de curso promovido por TCE e Uvesp
Campos Filho (centro) durante videoconferência
O curso é ministrado em 91 polos no Estado por meio de videoconferência e tem como objetivo capacitar servidores e vereadores sobre diversos aspectos do processo legislativo, gestão e ferramentas de fiscalização. Chamado de “O Poder das Câmaras Municipais”, o curso reuniu mais de mil servidores em todo o Estado.
O primeiro módulo – ministrado entre os meses de agosto de setembro - tratou de Planejamento e Transparência . O segundo – iniciado agora e que será concluído em novembro - detalha o Processo Legislativo.
De acordo com a Uvesp, o curso traz boa parte dos conhecimentos transmitidos por meio do Programa de Gestão Governamental (PGG) e é uma reedição do realizado na parceria ocorrida em 2009 e 2010 entre o TCE-SP e a Secretaria Estadual da Gestão Pública.
Desta vez, o curso se volta para a perspectiva do Poder Legislativo Municipal e suas competências específicas de análise e aprovação das peças de planejamento e execução orçamentária e financeira das Administrações Municipais.
Professor do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam), o advogado André Leandro Barbi de Souza falou aos servidores sobre o processo de técnica legislativa, do princípio da publicidade e as obrigações dos órgãos públicos a partir da edição da Lei de Acesso à Informação
Formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo e pós-graduado em Direito Político pela Unisinos, o professor elogiou procedimentos adotados pela Câmara de Campinas, que promoveu reforma administrativa, fez concurso público para a seleção de servidores e adotou modelos inovadores de gestão. Para ele, ações que buscam a modernização e eficiência dos órgãos públicos são fundamentais para a melhor prestação de serviço e apontam os caminhos a serem seguidos por outras câmaras.
O presidente da Campos Filho lembrou ainda o exemplo de sucesso em que se transformou a Escola do Legislativo de Campinas (Elecamp), inaugurada em abril deste ano e que, desde então, promoveu diversos cursos de capacitação e qualificação para servidores.
“Muitas outras câmaras estão sinalizando com a intenção de criar suas próprias escolas, numa indicação de que o legislativo tem caminhado na direção da modernização, o que é muito bom”, finalizou o presidente.
O curso “O Poder... “ marca ainda, as comemorações de 90 anos de instalação do TCE-SP e 37 anos de atividades da UVESP.
Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
