Projeto de lei obriga que estabelecimentos de grande circulação tenham banheiro familiar

A proposta de autoria do vereador Thiago Ferrari (PTB) que tramita na Câmara obriga que shopping centers, malls, centros comerciais, hipermercados, supermercados, parques, estádios, ginásios esportivos, cinemas, teatros, casa de shows e casa de espetáculos com grande circulação de pessoas tenha ao menos um banheiro familiar.

Ele poderá ser utilizado por crianças de até dez anos acompanhadas de mães, pais ou responsáveis.

O autor conta que a ideia surgiu a partir de uma experiência pessoal. “Eu tenho uma filha de três anos e passei pelo constrangimento de levá-la a um banheiro masculino”, lembra.

Em Campinas alguns shoppings já dispõe do equipamento, o que facilita na hora da higiene pessoal durante o passeio com as crianças.  O administrador de empresas Gustavo Martins Camargo diz que esta é uma facilidade, principalmente para os pais. “O pai tá com uma menina de seis ou sete anos e  a criança precisa ir ao banheiro e não encontra um ‘familiar’ se sente um pouco incomodado de deixá-la entrar sozinha. Eu sempre utilizei, porque traz conforto pra gente”, afirma.

No Brasil não existe lei federal que regulamente a obrigatoriedade desses banheiros e a norma fica a cargo de estados e municípios, mas em algumas cidades, como Recife (PE), esta é uma realidade desde 2006.

Ferrari acredita que os estabelecimentos devem seguir a mudança no cotidiano das famílias. “Tem que dar garantia pra esses pais que possam sair com suas filhas ou as mães com os filhos sem passar por constrangimento, tendo local adequado para entrar com as crianças no banheiro sem ter esse dissabor”.

A proposta foi encaminhada para a Comissão de Legalidade e Redação que  dará parecer ao projeto. Se for favorável, a matéria estará apta para ser votada na Câmara. 

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas