Vereadores participam de entrega de certificado de potencial construtivo da Cúria; projeto foi aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de Campinas participou nesta quarta (22) da entrega do primeiro Certificado de Potencial Construtivo decorrente de Tombamento (CPC-T), feito à Metropolitana de Campinas. A medida permite que o potencial construtivo da Catedral Metropolitana possa ser transferido a empresários ou construtoras que invistam no local e, posteriormente, poderão utilizar deste potencial em outras áreas da cidade. Todos os recursos obtidos deverão ser aplicados na recuperação do patrimônio.
“A cidade ganha muito com a emissão destes certificados, que impulsionam a restauração de prédios históricos que há muitos anos sofriam entraves. Vale lembrar, inclusive, que o projeto que permite este tipo de ação foi aprovado por unanimidade pelos vereadores”, afirmou o vereador Rafa Zimbaldi (PP), presidente da Casa. Além dele, estiveram presentes no ato os parlamentares Jorge da Farmácia (PSDB), Jorge Schneider (PTB), Campos Filho (DEM), Pastor Elias (PSB), André Von Zuben (PPS), Vinícius Gratti (PSD) e Paulo Galtério (PSB).
O certificado referente à Catedral foi entregue pelo prefeito Jonas Donizette nas mãos do Vigário Geral Monsenhor João Luiz Fávero e do Cônego Álvaro Augusto Ambiel. Outros dois certificados já estão em processo de aprovação e devem beneficiar o prédio do Jockey Club Campineiro e o Centro de Convivência.
Como funciona
O proprietário de imóvel tombado deve requerer na Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, o certificado. A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano irá avaliar o zoneamento do local, do entorno e irá calcular qual o potencial construtivo daquele imóvel, ou seja, quanto poderia ser construído a mais caso não fosse tombado.
O proprietário do Certificado terá três anos para utilizar o potencial construtivo. Caso não seja usado nesse período, total ou parcialmente, deve solicitar novamente. A quantidade de metros quadrados que o proprietário poderá transferir constará no certificado. A utilização do potencial construtivo pode ser total ou em parcelas. Cidades como São Paulo e Curitiba já utilizam a transferência de potencial construtivo.
Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
