Autor das leis que criam os distritos do Ouro Verde e Campo Grande, presidente Rafa Zimbaldi visita as obras das futuras subprefeituras
Autor dos projetos de lei que criaram os distritos do Ouro Verde e Campo Grande, que agora dependem apenas da sanção do prefeito Jonas Donizete para se tornarem realidade, o vereador Rafa Zimbaldi visitou nesta semana as obras das futuras subprefeituras. “Os PLs estão passando pelo trâmite burocrático para serem sancionados pelo prefeito e, neste ínterim, pelo que pude ver o andamento das obras está correndo muito bem. A tendência é que, quando as leis forem assinadas, já teremos as duas subprefeituras prontas para funcionar”, diz.
A subprefeitura do Ouro Verde ficará na Rua Armando Frederico Renganeschi, entre os números 61 e 207 (Jardim São Francisco) - via paralela ao terminal rodoviário, em imóvel onde ficava uma concessionária, e ocupa terreno com 919,3 m² (640 m² de área construída). Já no Campo Grande a subprefeitura ficará na Rua Natale Bertucci, 128 (Parque Valença), ao lado da Praça da Concórdia e a 550 metros do terminal de ônibus mais próximo. O prédio também tem entrada pela Rua Manoel Machado Pereira, 90.
O presidente da Câmara relembra que os dois projetos de lei, que foram assinados também por mais de 20 outros vereadores da Casa, tiveram aprovação unânime no Legislativo. “Acredito que já em setembro as quase 500 mil pessoas das duas regiões já terão à sua disposição as subprefeituras com serviços da Porta-Aberta, Sanasa e vários outros que hoje, quando elas precisam, têm de atravessar a cidade e perder o dia de trabalho para conseguir. E é importante destacar que não haverá criação de cargos para atender nas administrações distritais: servidores públicos que já estavam nos quadros da administração serão relocados para as subprefeituras”, pontua.
O presidente reforça ainda que a Câmara, agora, já trabalha junto a outras esferas administrativas para conquistar outros benefícios para os distritos. “Estamos adiantados nas conversas para levar um cartório para a região, bem como conversando com o Estado para providenciar distrito policial e corpo de bombeiros para o Ouro Verde e o Campo Grande”, diz. Relembre, abaixo, todo o trabalho de quatro anos que levou até a criação dos distritos.
2009 - Após inúmeras reuniões com lideranças de bairros das duas regiões, o vereador Rafa Zimbaldi criou e presidiu a Comissão Especial de Estudos para analisar a criação dos distritos. Os trabalhos da CEE levantaram estudo demográfico nas regiões e detectaram que não apenas seria possível como necessário criá-los, levando assim uma série de serviços públicos à população que sofria com a distância destes (a maioria localizada em bairros distantes), bem como avanços de infraestrutura.
2010 – São realizados debates e encontros nos bairros dos dois distritos em apoio à elevação das regiões para distritos e colhidas assinaturas de cidadãos com domicílio eleitoral, com identificação completa de cada um, de modo a dar suporte à ideia. Isso porque, para solicitar o plebiscito, seria necessário apoio de mais de 1% do eleitorado do município.
2011- A Câmara Municipal de Campinas aprovou em agosto o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Rafa Zimbaldi (PP) para convocação de um plebiscito para criação dos distritos do Ouro Verde e do Campo Grande. O projeto teve origem no documento entregue pelos moradores das duas regiões da cidade, que reuniu 20 mil assinaturas.
2012 – Rafa Zimbaldi peticionou a Justiça Eleitoral (PET 28544) para a realização da consulta em plebiscito. Entre outras documentações anexadas à PET, foram apresentados abaixo-assinado com apoio de mais de 1% do eleitorado do município e estudo técnico do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo, relativo à delimitação perimétrica dos Distritos a serem criados.
2013 – A Justiça Eleitoral defere a realização do plebiscito, a ser realizado em conjunto com as eleições de 2014. É emitida uma resolução que permite a montagem de chapas defendendo pensamentos favoráveis ou contrários à formação dos distritos.
2014 – O vereador Rafa Zimbaldi funda a Frente Única em Favor da Criação dos Distritos, agindo ativamente em prol da causa. Nas eleições gerais de 5 de outubro, os eleitores de Campinas decidem pela criação do distrito do Ouro Verde por 54,15% dos votos válidos e o do Campo Grande por 53,84%.
2015 – Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) envia à Câmara a proclamação do resultado do pleito – documento necessário para que os projetos de lei criando os distritos pudessem ser apresentados – e o vereador Rafa Zimbaldi protocola os Projetos de Lei criando cada um dos dois distritos, com assinatura de mais de 20 vereadores. No dia 24 de junho, os parlamentares presentes na sessão aprovam os PLs em primeira votação, por unanimidade. Na sessão de 5 de agosto, os PLs passaram por segunda votação e, aprovados por unanimidade, seguirão para sanção do prefeito, último passo para os distritos saírem do papel.
Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
