Plantão de disponibilidade para médicos no Mário Gatti foi tema de audiência pública

O Projeto de Lei Complementar que cria o plantão de disponibilidade para os médicos em exercício do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti esteve em debate na 39ª Audiência Pública da Câmara de Campinas, realizada na última quarta (2). O projeto prevê também que médicos realizem plantões normais além dos plantões de disponibilidade. A audiência foi presidida pelo vereador Thiago Ferrari, do PTB, e contou com a presença – entre outros - do vereador André Von Zuben (PPS) e do presidente do Hospital Municipal Doutor Mário Gatti, Marcos Pimenta.

De acordo com o projeto, será caracterizado como plantão a prestação de 12 ou 24 horas contínuas e ininterruptas de trabalho. Já o plantão de disponibilidade será considerado pela atividade não-presencial do profissional que permanecer à disposição das unidades do Hospital Mário Gatti. Nestes casos, o profissional poderá ser requisitado por telefone ou qualquer outro meio de comunicação para comparecer, em tempo hábil, para o atendimento solicitado.

“A legislação que fala sobre o plantão de disponibilidade foi bem regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina, que explicita que esta modalidade tem a mesma obrigação legal e formal que o plantão tradicional”, garantiu Marcos Pimenta.

Ainda segundo Pimenta, não há geração de custos para o executivo. “Isso não impacta em um centavo em aumento de custos para a municipalidade, e pelo contrário, os profissionais que estão no plantão de disponibilidade terão de cumprir o dobro da carga horária”.

 O líder de governo, André Von Zuben, ressaltou que a prática de plantão à distância já é usual em outras categorias de profissionais além da área médica. “Com certeza não é algo inédito”, afirmou.

Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas