Campanhas educativas contra pedofilia e vandalismo ao patrimônio público são aprovadas em 1ª discussão
Campanha contra pedofilia deve ser divulgada nos cinemas da cidade; Campanha contra vandalismo, nas escolas.
A Câmara Municipal de Campinas aprovou ontem em primeira discussão a criação de duas importantes campanhas de conscientização a serem realizadas na cidade. A primeira, do vereador Luiz Henrique Cirilo (PSDB), promove o combate ao vandalismo e determina que a secretaria de Educação, por meio de programas, oficinas e palestras educativas, desenvolva a campanha nas escolas da cidade. Já o segundo PL, de autoria do hoje deputado Luiz Lauro Filho (PSB), institui a obrigatoriedade dos cinemas campineiros destinarem pelo menos 30 segundos dos trailers que antecedem os filmes indicados para maiores de 16 anos a campanhas de combate à pedofilia.
“Trata-se de uma campanha importante e que não gera custos, pois existe à disposição dos cinemas uma série de filmes e programas produzidos por instituições de apoio à criança e ao adolescente, que trazem informações fundamentais para combater este crime que infelizmente está presente em nossa sociedade”, diz o vereador Aurélio Cláudio (PDT), presidente da Comissão da Defesa da Criança e do Adolescente. Confira abaixo o resultado da votação:
1) APROVADO. 1ª discussão e votação do projeto de lei nº 393/13, processo nº 214.828, de autoria do Senhor Luiz Lauro Filho e outros Senhores Vereadores, que dispõe sobre campanhas de conscientização acerca da necessidade do combate contra a pedofilia nos cinemas instalados no município de Campinas. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
De acordo com a proposta, os cinemas da cidade deverão destinar ao menos 30 segundos dos trailers com campanhas de conscientização de combate à pedofilia.
2) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 120/14, processo nº 217.588, de autoria do Senhor Cid Ferreira, que Concede Título de Cidadão Campineiro ao Senhor Horley Alberto Cavalcanti Senna. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado nasceu na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul e veio para Campinas com apenas quatro meses de idade. Aqui, Senna construiu uma longa carreira na área jurídica.
3) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 105/14, processo nº 216.987, de autoria do Senhor Gilberto Vermelho, que concede a Medalha Exemplo Digno para o Soldado da Polícia Militar Rodoviária, Senhor Marcelo José Banhos. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado se destacou em uma ocorrência de resgate a um acidente de carro em rodovia da região. Banhos, se destacou não só no trato com as vítimas, mas também com a família delas, já que fez questão de acompanhar e dar suporte a todos.
4) APROVADO. 1ª discussão e votação do projeto de lei nº 181/14, processo nº 216.942, de autoria do Senhor Luiz Cirilo, que dispõe sobre a realização, nas escolas do município de Campinas, de uma campanha específica de conscientização sobre os malefícios do vandalismo contra os bens públicos e privados. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
De acordo com a proposta, a secretaria de Educação deve promover a campanha de conscientização contra o vandalismo durante todo o ano letivo, por meio de programas, oficinas e palestras educativas.
5) RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. 1ª discussão e votação, adiadas, do projeto de lei nº 522/09, processo nº 196.160, de autoria do Senhor Luis Yabiku, que dispõe sobre o plantio de árvores por empresas concessionárias de automóveis e motocicletas, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
De acordo com a proposta as concessionárias devem plantar uma árvore a cada veículo ou moto 0km vendida por elas. Segundo o autor, a matéria tem o o objetivo de promover a compensação da emissão dos gases CO2.
6) RETIRADO DE PAUTA. 1ª discussão e votação do projeto de lei nº 223/13, processo nº 213.746, de autoria do Senhor Carmo Luiz, que dispõe sobre a assistência psicológica para as vítimas de racismo no Município e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
De acordo com a proposta, a secretaria de Saúde deverá disponibilizar psicólogos e médicos especialistas para dar assistência às vítimas de racismo na cidade.
7) RETIRADO DE PAUTA. 1ª discussão e votação do projeto de lei nº 90/13, processo nº 213.000, de autoria do Senhor Thiago Ferrari, que acrescenta dispositivo à Lei 12.056, de 02 de setembro de 2004, que dispõe sobre a instituição da Ouvidoria do Município e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
O dispositivo que proposta acrescenta trata do envio de um relatório, trimestral, feito pela ouvidoria com todos os pedidos de informações, reclamações, críticas e também as providências tomadas pelo órgão.
8) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de lei nº 240/14, processo nº 217.352, de autoria do Senhor Marcos Bernardelli, que denomina Rua Claudio Lysias Valvassoura uma via pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
A rua que será denominada pertence ao loteamento Residencial Entre Verdes, no distrito de Sousas, com início na Av. 5 e término na Rua 25.
Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Assessoria de Imprensa da Câmara de Campinas
Publicada em 9/02/2015 22h06
“Trata-se de uma campanha importante e que não gera custos, pois existe à disposição dos cinemas uma série de filmes e programas produzidos por instituições de apoio à criança e ao adolescente, que trazem informações fundamentais para combater este crime que infelizmente está presente em nossa sociedade”, diz o vereador Aurélio Cláudio (PDT), presidente da Comissão da Defesa da Criança e do Adolescente. Confira abaixo o resultado da votação:
1) APROVADO. 1ª discussão e votação do projeto de lei nº 393/13, processo nº 214.828, de autoria do Senhor Luiz Lauro Filho e outros Senhores Vereadores, que dispõe sobre campanhas de conscientização acerca da necessidade do combate contra a pedofilia nos cinemas instalados no município de Campinas. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
De acordo com a proposta, os cinemas da cidade deverão destinar ao menos 30 segundos dos trailers com campanhas de conscientização de combate à pedofilia.
2) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 120/14, processo nº 217.588, de autoria do Senhor Cid Ferreira, que Concede Título de Cidadão Campineiro ao Senhor Horley Alberto Cavalcanti Senna. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado nasceu na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul e veio para Campinas com apenas quatro meses de idade. Aqui, Senna construiu uma longa carreira na área jurídica.
3) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 105/14, processo nº 216.987, de autoria do Senhor Gilberto Vermelho, que concede a Medalha Exemplo Digno para o Soldado da Polícia Militar Rodoviária, Senhor Marcelo José Banhos. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado se destacou em uma ocorrência de resgate a um acidente de carro em rodovia da região. Banhos, se destacou não só no trato com as vítimas, mas também com a família delas, já que fez questão de acompanhar e dar suporte a todos.
4) APROVADO. 1ª discussão e votação do projeto de lei nº 181/14, processo nº 216.942, de autoria do Senhor Luiz Cirilo, que dispõe sobre a realização, nas escolas do município de Campinas, de uma campanha específica de conscientização sobre os malefícios do vandalismo contra os bens públicos e privados. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
De acordo com a proposta, a secretaria de Educação deve promover a campanha de conscientização contra o vandalismo durante todo o ano letivo, por meio de programas, oficinas e palestras educativas.
5) RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. 1ª discussão e votação, adiadas, do projeto de lei nº 522/09, processo nº 196.160, de autoria do Senhor Luis Yabiku, que dispõe sobre o plantio de árvores por empresas concessionárias de automóveis e motocicletas, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
De acordo com a proposta as concessionárias devem plantar uma árvore a cada veículo ou moto 0km vendida por elas. Segundo o autor, a matéria tem o o objetivo de promover a compensação da emissão dos gases CO2.
6) RETIRADO DE PAUTA. 1ª discussão e votação do projeto de lei nº 223/13, processo nº 213.746, de autoria do Senhor Carmo Luiz, que dispõe sobre a assistência psicológica para as vítimas de racismo no Município e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
De acordo com a proposta, a secretaria de Saúde deverá disponibilizar psicólogos e médicos especialistas para dar assistência às vítimas de racismo na cidade.
7) RETIRADO DE PAUTA. 1ª discussão e votação do projeto de lei nº 90/13, processo nº 213.000, de autoria do Senhor Thiago Ferrari, que acrescenta dispositivo à Lei 12.056, de 02 de setembro de 2004, que dispõe sobre a instituição da Ouvidoria do Município e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
O dispositivo que proposta acrescenta trata do envio de um relatório, trimestral, feito pela ouvidoria com todos os pedidos de informações, reclamações, críticas e também as providências tomadas pelo órgão.
8) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de lei nº 240/14, processo nº 217.352, de autoria do Senhor Marcos Bernardelli, que denomina Rua Claudio Lysias Valvassoura uma via pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
A rua que será denominada pertence ao loteamento Residencial Entre Verdes, no distrito de Sousas, com início na Av. 5 e término na Rua 25.
Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Assessoria de Imprensa da Câmara de Campinas
