PL do vereador Gustavo Petta cria Lei Cultura Viva em Campinas

06/02/2015

Encontro reuniu artistas, produtores e ativitas culturais

Com o objetivo de construir a Lei Cultura Viva em Campinas, o vereador Gustavo Petta (PCdoB) promoveu um debate na Câmara Municipal em conjunto com artistas, produtores culturais, ativistas e representantes dos Pontos de Cultura da cidade. Participaram da mesa TC Silva, da Casa de Cultura Tainã e Rede Mocambos, Alessandra Ribeiro, da Casa de Cultura Fazenda Roseira e Jongo Dito Ribeiro, Alessandra Gama, do Ponto de Cultura e Memória Ibaô, e Marcelo das Histórias, do Ponto de Cultura Nina.

O projeto de lei do vereador consolida a Política Nacional Cultura Viva (Lei 13018/14) no município, criando mecanismos permanentes para reconhecer as manifestações, linguagens e formas de expressão independente e comunitárias. A lei permite também ampliar o acesso da população aos direitos culturais.

Os principais instrumentos de aplicação do projeto foram explicados, que são os Pontos e Pontões de Cultura, os Termos de Compromisso Cultural (TCC) para transferência de recursos e a Prestação de Contas, além da lista de ações que os Pontos de Cultura podem exercer. O planejamento das ações e agenda de mobilizações prevê um calendário do mês de fevereiro até o mês de setembro, quando se espera que a Lei esteja aprovada e sancionada.

Petta ressaltou que os debates são fundamentais para aprimorar a lei, de modo que todos os produtores culturais possam se sentir contemplados. Após a sanção da Política Nacional de Cultura Viva, Campinas pode ser a primeira cidade do Brasil a oferecer a lei em âmbito municipal.

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa do vereador Gustavo Petta (PCdoB)

Publicada em 6/02/2015 12h37