Produtores culturais debatem Lei da Cultura Viva em Campinas
A iniciativa do evento é do vereador Gustavo Petta (PCdoB)
Por iniciativa do
vereador Gustavo Petta (PCdoB), a Câmara Municipal de Campinas
recebe na noite desta quinta-feira artistas, produtores culturais e
representantes dos Pontos de Cultura da cidade para um debate sobre a
implantação da Lei Cultura Viva em Campinas. O projeto de Lei do
vereador consolida a Política Nacional Cultura Viva (Lei 13018/14)
no município, criando mecanismos permanentes para reconhecer as
manifestações, linguagens e formas de expressão independente e
comunitárias.
A Lei tem como objetivo ampliar o acesso da população aos direitos culturais, fortalecendo as ações dos grupos culturais que já atuam na comunidade. Os principais instrumentos de aplicação do projeto são os Pontos de Cultura (entidades culturais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas nas comunidades locais), os Pontões de Cultura (espaços culturais ou redes regionais e temáticas que articulam os Pontos de Cultura) e o Cadastro Nacional (que contempla grupos que desenvolvem ações culturais certificadas pelo Ministério da Cultura).
Com a aprovação, a lei garante que as entidades, grupos coletivos de arte e comunicação independentes e comunitárias tenham mais facilidade no processo de financiamento e prestação de contas.
Serviço:
Debate sobre a Lei Cultura Viva de Campinas
05/02 às 19 horas, no
Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas, que fica na Av. Engenheiro Roberto Mange, 66 - Ponte Preta.
Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Gustavo Petta do PCdoB
Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
