Vereadores analisam obrigatoriedade de plantio de árvore a cada veículo 0Km vendido em Campinas
Reunião Ordinária é realizada no Plenário da Câmara
PAUTA DOS TRABALHOS DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
1) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 120/14, processo nº 217.588, de autoria do Senhor Cid Ferreira, que Concede Título de Cidadão Campineiro ao Senhor Horley Alberto Cavalcanti Senna. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado nasceu na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul e veio para Campinas com apenas quatro meses de idade. Aqui, Senna construiu uma longa carreria na área jurídica.
2) 1ª discussão e votação do projeto de lei nº 223/13, processo nº 213.746, de autoria do Senhor Carmo Luiz, que dispõe sobre a assistência psicológica para as vítimas de racismo no Município e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
De acordo com a proposta, a secretaria de Saúde deverá disponibilizar psicólogos e médicos especialistas para dar assistência às vítimas de racismo na cidade.
3) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 105/14, processo nº 216.987, de autoria do Senhor Gilberto Vermelho, que concede a Medalha Exemplo Digno para o Sodado da Polícia Militar Rodoviária, Senhor Marcelo José Banhos. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado se destacou em uma ocorrência de resgate a um acidente de carro em rodovia da região. Banhos, se destacou não só no trato com as vítimas, mas também com a família delas, já que fez questão de acompanhar e dar suporte a todos.
4) 1ª discussão e votação do projeto de lei nº 90/13, processo nº 213.000, de autoria do Senhor Thiago Ferrari, que acrescenta dispositivo à Lei 12.056, de 02 de setembro de 2004, que dispõe sobre a instituição da Ouvidoria do Município e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
O dispositivo que proposta acrescenta trata do envio de um relatório, trimestral, feito pela ouvidoria com todos os pedidos de informações, reclamações, críticas e também as providências tomadas pelo órgão.
5) 1ª discussão e votação, adiadas, do projeto de lei nº 522/09, processo nº 196.160, de autoria do Senhor Luis Yabiku, que dispõe sobre o plantio de árvores por empresas concessionárias de automóveis e motocicletas, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
De acordo com a proposta as concessionárias devem plantar uma árvore a cada veículo ou moto 0km vendida por elas. Segundo o autor, a matéria tem o o objetivo de promover a compensação da emissão dos gases CO2.
6) 1ª discussão e votação do projeto de lei nº 393/13, processo nº 214.828, de autoria do Senhor Luiz Lauro Filho e outros Senhores Vereadores, que dispõe sobre campanhas de conscientização acerca da necessidade do combate contra a pedofilia nos cinemas instalados no município de Campinas. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
De acordo com a proposta, os cinemas da cidade deverão destinar ao menos 30 segundos dos trailers com campanhas de conscientização de combate à pedofilia.
7) 1ª discussão e votação do projeto de lei nº 181/14, processo nº 216.942, de autoria do Senhor Luiz Cirilo, que dispõe sobre a realização, nas escolas do município de Campinas, de uma campanha específica de conscientização sobre os malefícios do vandalismo contra os bens públicos e privados. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
De acordo com a proposta, a secretaria de Educação deve promover a campanha de conscientização contra o vandalismo durante todo o ano letivo, por meio de programas, oficinas e palestras educativas.
8) Turno único de discussão e votação do projeto de lei nº 240/14, processo nº 217.352, de autoria do Senhor Marcos Bernardelli, que denomina Rua Claudio Lysias Valvassoura uma via pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
A rua que será denominada pertence ao loteamento Residencial Entre Verdes, no distrito de Sousas, com início na Av. 5 e término na Rua 25.
9) Matérias adiadas de reunião anterior.
10) Discussão e Votação da Ata.
11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 5 de fevereiro de 2015.
Rafa Zimbaldi
Presidente
