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Ainda mais transparente: Câmara publica contratos na íntegra no site e datas de pregões serão colocadas na capa do sítio eletrônico

15/01/2015
Sempre buscando uma maior transparência, a Câmara Municipal de Campinas passa a publicar a partir desta quinta (15) em seu site oficial a íntegra de todos os contratos celebrados pela Casa de Leis que estão em vigência. Além disso, a partir de agora, sempre que forem definidas as datas de pregões presenciais ou eletrônicos, elas serão divulgadas na capa do site oficial (http://www.campinas.sp.leg.br/) – até então, no sítio eletronico, os procedimentos só eram inseridos na área interna de compras.

“Nos últimos anos a Câmara vem cada vez mais aprimorando seus processos de transparência, para que toda a população possa conferir de perto os gastos e investimentos realizados pelo Legislativo, que sempre devem ser feitos buscando melhorar o trabalho dos vereadores à população e sem desperdício de dinheiro público. São medidas simples, mas que acreditamos serem importantes e éticas”, diz Rafa Zimbaldi (PP), presidente da Câmara Municipal.

Ele explica que, em relação aos contratos, até então eram disponibilizados no site apenas os extratos, ou seja, quaisquer modificações que ocorressem nos acordos comerciais mantidos pela Câmara. “Agora já estão à disposição no site a íntegra de todos os contratos vigentes, divididos pelos anos em que foram assinados. Os mais antigos, hoje, datam de 2011 e os mais novos, de 2014”.

Via de regra, a Câmara assina contratos de no máximo 60 meses, já contadas neste prazo eventuais prorrogações. Quando os contratos se encerram, novas licitações são realizadas. Se um novo contrato é assinado, ele deve ganhar publicidade até o quinto dia útil do mês seguinte. Desta forma, quaisquer contratos que vierem a ser formalizados em janeiro de 2015, por exemplo, serão colocados no site até o dia 6 de fevereiro. Todos os contratos podem ser conferidos em http://www.campinas.sp.leg.br/compras/contratos/

Quanto aos pregões, sistema por meio dos quais a Câmara compra produtos, suprimentos e contrata serviços, eles anteriormente costumavam ser publicados apenas na área interna, de compras (além da publicação no Diário Oficial e, em casos previstos pela lei, em jornal de grande circulação). “Agora, sempre que tivermos datas definidas dos pregões, haverá uma chamada na capa do site, entre as notícias principais. A ideia é chamar a atenção de mais possíveis participantes, para que o processo seja cada vez mais democrático. Quanto mais gente souber que haverá um pregão, maiores são as chances de conseguirmos preços melhores”, acredita.


 Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Publicada em 15/01/2015 18h01