Vereadores retornam do recesso na próxima segunda (3/8) com oito projetos na pauta – um deles incentiva que os carros utilizados em autoescolas tragam mensagem de respeito a quem está aprendendo

Os vereadores de Campinas retomam na próxima segunda (3) as sessões ordinárias, uma vez que o recesso parlamentar se encerra neste dia 31. Confira abaixo a pauta desta primeira reunião após a pausa legal de julho (vale lembrar que, para a sessão de quarta, dia 5, está prevista a segunda votação dos distritos do Campo Grande e Ouro Verde). 

PAUTA DOS TRABALHOS DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. 

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE 

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Senhores Vereadores. 

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA 

1) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 62/15, processo nº 219.163, de autoria do Senhor Artur Orsi, que concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Haroldo Cardella. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

O homenageado é advogado criminalista há mais de 20 anos, especializado em direito penal empresarial e econômico. É autor e coautor de diversas obras jurídicas como, por exemplo, “Ética profissional e Estatuto da OAB”, “Manual de ética profissional da advocacia”, “Recursos criminais”, entre outras.

2) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 16/15, processo nº 218.462, de autoria do Senhor Campos Filho, que concede Diploma de Mérito Odontológico ao Dr. Guilherme Bampa BonDuki. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

O homenageado é graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas, pós graduado, especialista e mestre em endodontia. Atua como dentista em Campinas desde 2001, é professor na Faculdade São Leopoldo Mandic desde 2007 e é dentista voluntário no ambulatório de cirurgia buço maxilo facial no Hospital e Maternidade Celso Pierro.

3) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 93/15, processo nº 219.376, de autoria do Senhor Vinicius Gratti, que concede o Diploma de Mérito Jurídico à Dra. Mariana Furlan Amaral. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

A homenageada é formada pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP – Franca) e atualmente é coordenadora do curso de direito da Faculdade Anhanguera de Campinas. Possui mestrado pela mesma universidade em que se graduou. Sua tese abordou o seguinte tema: “O interesse do Estado em manter a ordem pública e o direito individual de liberdade frente aos princípios constitucionais inerentes ao Estado Democrático de Direito”. 

4) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 82/15, processo nº 219.278, de autoria do Senhor Luiz Cirilo, que concede o Diploma de Mérito Jurídico a Gustavo Bovi Gonçalves. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

O homenageado é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, possui especialização na área e é mestrando com a tese “Instituto Toledo de Ensino”.

5) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 87/15, processo nº 219.317, de autoria do Senhor Gustavo Petta, que concede o Diploma de Mérito Jurídico a Adelaide Albergaria Pereira Gomes. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

A homenageada é advogada militante desde 1995, é uma defensora da advocacia nacional em especial a advocacia paulista e campineira. É atualmente coordenadora do curso de Direito na Universidade São Francisco (USF).

6) 1ª discussão e votação do projeto de lei nº 247/14, processo nº 217.409, de autoria do Senhor Zé Carlos, que dá nova redão ao artigo 5º da Lei Municipal nº 14.789, de 4 de abril de 2014, que “dispõe sobre atendimento prioritário no município de Campinas. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 

A nova redação do artigo proposto faz uma adequação à Lei 14.789/2014, dispensando que o Poder Executivo regulamente a legislação no que diz respeito ao atendimento prioritário nos casos de pessoas portadores de deficiência física, idosos de idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, acompanhadas de crianças de colo e pessoas com obesidade grave ou mórbida. Segundo o projeto, essa regulamentação já está prevista no Decreto Federal nº 5.296/2004.

7) 1ª discussão e votação do projeto de lei nº 171/15, processo nº 219.168, de autoria do Senhor Thiago Ferrari, que dispõe sobre educação e segurança no trânsito, através da fixação, nos veículos automotores e autoescolas, de adesivos que incentivem o respeito aos alunos em treinamento. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 

Pela proposta os adesivos terão a seguinte frase: “Respeite Veículo de aprendizagem”. Prevê ainda a realização de campanhas educativas sobre o respeito aos alunos das autoescolas. O autor afirma que os alunos podem se sentir desmotivados quando na aprendizagem são confrontados em situação de desrespeito.

8) Turno único de discussão e votação do projeto de lei nº 119/15, processo nº 218.772, de autoria do Senhor Campos Filho, que denomina Coreto Inezita Barroso, o coreto situado na Praça Carlo Gomes. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. 

De acordo com o projeto o coreto receberá o nome da cantora e apresentadora de TV, Inezita Barroso, para homenagear sua importante representatividade na história cultural do país. A homenageada faleceu no dia 8 de março deste ano e a intenção da proposta é eternizar o seu nome na memória campineira.

9) Matérias adiadas de reunião anterior. 

10) Discussão e Votação da Ata. 

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário. 

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente. 

Campinas, 30 de junho de 2015.

RAFA ZIMBALDI

Presidente