Câmara aprova criação de 616 cargos para agente comunitário de Saúde: PL segue para sanção do executivo para se tornar lei
A Câmara Municipal de Campinas aprovou em segunda votação, na noite desta quarta (27), Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo que cria 616 cargos para Agente Comunitário de Saúde. Pelo PLC, eles deverão atuar em seis campos, entre eles o combate à Dengue e Chikungunya – os agentes serão convocados por meio de resultado de processo seletivo já realizado em 2014. O projeto agora segue para sanção do prefeito municipal para se tornar lei. “É um projeto de fundamental importância para nossa cidade, que precisa de reforços no combate a doenças como a Dengue”, pontua o líder de governo André Von Zuben (PPS). Confira o resultado da votação da noite:
1) APROVADO. 2ª discussão e votação do projeto de lei complementar nº 15/15, processo nº 218.649, com emendas, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde na Prefeitura Municipal de Campinas. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto e às emendas.
De acordo com o projeto, o Executivo pede a autorização para a criação de 616 cargos para Agente Comunitário de Saúde que deverão atuar em seis campos, entre eles o combate à Dengue e Chikungunya. De acordo com o Executivo, se o projeto for aprovado pela Câmara, os agentes de saúde serão convocados por meio do processo seletivo que já foi realizado ao longo de 2014. O salário mensal previsto para os agentes é de R$1.147,64.
2) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de lei nº 128/15, processo nº 218.887, de autoria do Senhor Tico Costa, que declara órgão de utilidade pública municipal o Centro de Cultura Popular Brasileira Coquinho Baiano.
A entidade localizada na Rua Dr. Quirino, 1230 foi fundada em 1976 pelos mestres Godoy e Maya. Por meio da capoeira eles incentivam o esporte e a convivência social das comunidades mais carentes.
3) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 50/15, processo nº 218.981, de autoria do Senhor Luiz Rossini, que concede Diploma de Mérito Jornalístico “Bráulio Mendes Nogueira” a Flávio Botelho. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado é jornalista, já atuou no jornal Diário do Povo e em 1995 começou a trabalhar na CBN Campinas, onde está até os dias de hoje. Na rádio, Botelho é responsável pela apresentação do CBN Primeira Sessão, quadro semanal que traz as novidades do cinema e da cultura da cidade.
4) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 52/15, processo nº 219.027, de autoria do Senhor Luiz Rossini, que concede Medalha “Chico Mendes” a José Pedro Martins.
O homenageado é jornalista e acompanhou a luta pelas águas de Piracicaba, na década de 80, quando a cidade vivia um grande movimento de defesa das águas do rio que leva o mesmo nome. A partir daí, Martins nunca mais parou de escrever e defender as causas relacionadas ao meio ambiente. Atualmente é consultor de comunicação do Instituto Arcor Brasil,do Fundo Juntos pela Educação e do Compromisso Campinas pela Educação.
5) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 45/15, processo nº 218.928, de autoria do Senhor Luiz Rossini, que concede Diploma de Mérito Jornalístico “Braúlio Mendes Nogueira” a Flavio Paradella. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado é jornalista na Rádio CBN Campinas, onde comanda o programa CNB Campinas das 9h às 11h30, de segunda a sexta-feira. Também é chefe de redação e coordena as pautas para os programas CBN Total e os espaços locais dentro do Jornal da CBN 1ª e 2ª edições.
6) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de lei nº 115/15, processo nº 218.741, de autoria do Senhor Luiz Rossini, que denomina Conceição Anita Mendes Ferreiro Girondo, a Nave Mãe do Jardim Ibirapuera, município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
A nave mãe que será denominada fica na Rua Jornalista Marco Antônio Quintas, no Jardim Ibirapuera, em Campinas.
7.1) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 18/15, processo nº 218.493, de autoria do Senhor Luiz Rossini, que concede Título de Cidadão Campineiro a Adelino Carvalho Lino. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado nasceu em Uberaba, Minas Gerais. Atualmente é missionários e escritor de mais de 50 livros especializados em “Batalha Espiritual e Vida Sentimental.
Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas.
