Pauta da primeira sessão de junho tem projeto que reduz números de comissionados e aprovação da LDO

PAUTA DOS TRABALHOS DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE JUNHO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

1) Turno único de discussão e votação do projeto de resolução nº 7/15, processo nº 219.070, de autoria da Mesa da Câmara, que altera a estrutura do quadro de servidores de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Campinas.

A proposta tem como objetivo reduzir o número de comissionados na Câmara Municipal de Campinas. Inicialmente, a redução será de 1.181, sendo assim o total de cargos comissionados em gabinetes passa a ser 568, número que, pelo mesmo projeto, será reduzido mais uma vez – para 330 - a partir de 1º de janeiro de 2017. Ainda de acordo com o projeto, a partir da próxima legislatura, cada gabinete de vereador, que hoje pode dispor de até 15 assessores, será limitado a dez.

2) 1ª discussão e votação do projeto de lei nº 124/15, processo nº 218.842, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016 e dá outras providências.

O projeto trata sobre as metas e diretrizes orçamentárias para o ano de 2016. De acordo com o Executivo, a cidade terá um crescimento de 7%. A prefeitura apresenta também no projeto as metas para a área da educação, como por exemplo a construção da Nave Mãe no bairro São José, San Martin e Gleba B, além dos investimentos nas áreas da saúde – com a construção do centros de saúde no Jardim Lisa, São diego e no bairro Village e também as metas no setor de transportes, com a implantação dos corredores do BRT.

3) 2ª discussão e votação do projeto de lei complementar nº 2/15, processo nº 218.091, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a desafetação de parte da área de propriedade do município de Campinas, transfere da classe de bens públicos de uso especial para a classe de bens dominicais, autoriza a doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

A área em questão pertence ao loteamento Residencial Campina Verde e possui área de 3.895,14 m2. De acordo com o projeto, no local deverá ser construído uma unidade escolar Estadual, no prazo máximo de cinco anos.

4) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 79/14, processo nº 216.598, de autoria do Senhor Marcos Bernardelli, que concede Diploma de Mérito Jurídico a Rodrigo de Abreu Gonzales. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

O homenageado é formado em Direito pela Universidade São Francisco desde 2000. É militante da profissão desde 1996 quando ainda era estagiário e atualmente é sócio-fundador da DSG-Sociedade de Advogados.

5) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 35/15, processo nº 218.803, de autoria do Senhor Pedro Tourinho, que concede o Diploma de Mérito Jornalístico “Bráulio Mendes Nogueira” ao jornalista Elias Aredes Junior. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

O homenageado é formado em jornalismo pela PUC-Campinas desde 1994, trabalhou no extinto jornal Diário do Povo e Diário Popular. Já atuou como jornalista do Sindicato dos Eletricitários de Campinas. Atualmente é setorista de esportes no jornal Todo Dia, comentarista esportivo na Rádio Central e na TV Século 21, além de prestar serviços jornalísticos para o Sinergia CUT. 

6) Turno único de discussão e votação do projeto de lei nº 42/15, processo nº 218.385, de autoria do Senhor Luiz Rossini, que denomina Praça Augusto Silvestrini uma praça pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

A praça que será denominada pertence ao loteamento Parque da Figueira e possui área de 4.277,75m2. Está localizada entre a Avenida Joaquim Payolla, Rua Tapiratiba, Rua Maestro Salvador Bove e a Praça C – todas no mesmo loteamento.

7) Matérias adiadas de reunião anterior.

8) Discussão e Votação da Ata.

9) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 27 de maio de 2015.

RAFA ZIMBALDI

Presidente