Vereadores analisam na sessão desta segunda-feira (25) PL que doa área para a construção de uma Escola Estadual na região do Jardim Sírius
Reunião Ordinária é realizada no Plenário da Câmara
PAUTA DOS TRABALHOS DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta a requerimento de urgência nº 901/15, devidamente aprovado:
1) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 36/15, processo nº 218.878, de autoria do Senhor Pedro Tourinho, que concede o Diploma Símbolo da Cultura Arquitetônica e Preservação Histórico Ambiental “Antonio da Costa Santos” a Jesus Alves Rodrigues. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado possui um histórico de atuação efetiva e importante na preservação arquitetônica, histórica e ambiental em Campinas.
Incluído na pauta a requerimento de urgência nº 902/15, devidamente aprovado:
2) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 38/15, processo nº 218.880, de autoria do Senhor Pedro Tourinho, que concede o Diploma de Mérito “Noel Rosa” ao Senhor Amaury Aparecido de Oliveira. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado tem um histórico de atuação efetiva e importante na divulgação, promoção, difusão e fortalecimento do samba em Campinas.
Incluído na pauta a requerimento de urgência nº 903/15, devidamente aprovado:
3) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 42/15, processo nº 218.884, de autoria do Senhor Pedro Tourinho, que concede o Diploma “Ana Nery” a Gelmina Aparecida de Abreu Correa.
A homenageada nasceu em Bela Vista do Piquiri, no Paraná e veio para Campinas em 1977, quando tinha apenas 10 anos. Em 1998, Gelmina entrou na Prefeitura de Campinas para trabalhar como Agente de Saúde, no Centro de Saúde São José. Na sua função, encontrou muito desafios, mas também encontrou possibilidades de desenvolver vários projetos sociais, como lixeira comunitária, ajudando assim a combater à dengue.
4) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 18/15, processo nº 218.493, de autoria do Senhor Luiz Rossini, que concede Título de Cidadão Campineiro a Adelino Carvalho Lino. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado nasceu em Uberaba, Minas Gerais. Atualmente é missionários e escritor de mais de 50 livros especializados em “Batalha Espiritual e Vida Sentimental.
5) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 142/14, processo nº 217.883, de autoria do Senhor Aurélio Cláudio, que concede Diploma de Mérito Cristão “Pastor João Batista Martins de Sá” ao Bispo Robert Cleveland Lambeth. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado foi consagrado pastor há 23 anos e atualmente é Bispo na Igreja Apostólica do Brasil. Em sua missão missionária, foi líder dos jovens cristãos e realizou diversas campanhas nacionais pela fé cristã.
6) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 51/15, processo nº 219.010, de autoria do Senhor Rafa Zimbaldi, que concede o Diploma “Ana Nery” a Almira da Silva Honorato. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
A homenageada trabalha como técnica de enfermagem há 30 anos, no Hospital e Maternidade Celso Pierro. Sempre executando suas funções com amor, dedicação e sensibilidade, a homenageada se destaca no desempenho de sua atividade profissional, sendo um exemplo a ser seguido.
7) 1ª discussão e votação do projeto de lei nº 109/15, processo nº 218.732, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a concessão de direito real de uso de área pública municipal ao Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
A área que se pretende dar a concessão ao Governo do Estado, está localizada no Loteamente Sirius e possui uma área de 7.878,58 m². No local, o governo Estadual tem o prazo de 5 anos para construir uma escola, com o risco de ter a concessão revertida.
8) Matérias adiadas de reunião anterior.
9) Discussão e Votação da Ata.
10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 20 de maio de 2015.
RAFA ZIMBALDI
Presidente
