Subcomissão da Violência Contra Mulher discute relatório final
Vereador Carlão do PT (centro) preside a subcomissão
A Subcomissão de Estudos da Violência Contra a Mulher, da Câmara Municipal, discute o relatório final dos trabalhos nesta quarta (11/3), às 15h30, na Sala Vip do Legislativo. A Subcomissão teve como objetivo levantar informações de órgãos públicos e da sociedade civil sobre os serviços prestados às mulheres vítimas de violência em Campinas, que auxiliassem no apontamento de políticas públicas necessárias ao atendimento digno que elas merecem.
As propostas e recomendações previstas no relatório são relacionadas ao funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), à possibilidade de instalação na cidade de um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar e de um Centro de Referência da Mulher e à necessidade de diálogo constante entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para viabilizar os serviços necessários ao efetivo combate à essa violência de gênero.
A Subcomissão foi criada em março de 2013 (dentro da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania) a pedido do vereador Carlão do PT, que presidiu os trabalhos ao lado dos parlamentares Neusa do São João (PSD) e Luiz Carlos Rossini (PV). Naquele momento se observava aumento substancial das ocorrências de crimes contra mulheres na cidade: 300 ocorrências de estupro registradas em 2012 contra 232 em 2011 (um aumento de quase 30%), em contraposição ao atendimento deficitário da única Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade.
Entre as ações realizadas pela Subcomissão destaca-se a iniciativa de criação da Frente Regional de Combate à Violência em Defesa dos Direitos das Mulheres (composta por parlamentares e entidades), lançada dia 12 de abril, com a participação de aproximadamente 250 pessoas de treze cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que permitiu a realização de ações integradas e provocou uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, em outubro de 2013.
Entre outras ações estão atividades em bairros para conscientização e orientação das mulheres sobre direitos e equipamentos públicos disponíveis na cidade; denúncias de falta de estrutura e cobranças frequentes das autoridades por melhorias na qualidade dos serviços prestados às mulheres vítimas de violência; uma série de reuniões e debates e o constante apoio aos movimentos sociais que atuam na luta pelos direitos das mulheres.
Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Carlão do PT
Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
