Na última sessão de março, vereadores debaterão criação do “Dia de Combate ao Câncer de Mama” e alerta de perigo em elevadores de postos de gasolina

PAUTA DOS TRABALHOS DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

1) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 9/15, processo nº 218.318, de autoria do Senhor Luiz Rossini, que concede Título de Cidadã Emérita a Zélia Aparecida Perez Crisanti. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

A homenageada desenvolve trabalho assistencial a comunidade italiana em Campinas. Zélia é responsável por dar orientações e acompanhar imigrantes italianos e seus descendes que estão em situação de carência junto ao INSS.

2) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 159/14, processo 218.053, de autoria do Senhor Carmo Luiz, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Cultural Nipo–Brasileiro de Campinas. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

O instituto homenageado foi fundado em 1951 e desde então vem preservando e divulgando a cultura japonesa aos descendentes e à sociedade em geral.

3) 1ª discussão e votação, adiadas, do projeto de lei nº 251/14, processo nº 217.413, de autoria do Senhor Thiago Ferrari, que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placa de alerta e sinalização nos postos de combustível sobre o perigo de acidentes com elevador hidráulico no município de Campinas e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

De acordo com a proposta a placa de alerta deve conter os seguintes dizeres “Perigo – Risco de Acidentes”. Os estabelecimentos também devem fazer sinalização no chão / indicando o perímetro de segurança para se evitar acidentes. Quem descumprir a determinação será multado em 200 UFIC's, que equivale a R$558,00 e até ter a cassação do alvará de funcionamento.

4) Turno único de discussão e votação do projeto de lei nº 321/14, processo nº 217.846, de autoria do Senhor Campos Filho, que denomina Rua Leonel Ferreira Gomes uma via pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

A rua que será denominada pertence ao loteamento Jardim Bassoli e tem início na Avenida 2 e término na divisa do mesmo loteamento com o terreno de Derci Vincoletto Lacerda.

5) Turno único de discussão e votação do projeto de lei nº 339/14, processo nº 217.940, de autoria do Senhor Jorge da Farmácia, que institui e inclui, no calendário oficial de festas e comemorações do Município, o “Dia de Combate ao Câncer de Mama”, a ser comemorado anualmente no dia 19 de outubro. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

 O dia municipal vai coincidir com o data Internacional de Combate ao Câncer de Mama. De acordo com o projeto, a data é importante para conscientizar as mulheres a realizarem o autoexame e os exames preventivos, para que a doença seja diagnosticada, e tratada, havendo assim uma grande chance de chegar a cura.

6) Turno único de discussão e votação do projeto de lei nº 346/14, processo nº 217.974, de autoria do Senhor Gilberto Vermelho, que declara órgão de utilidade pública a “Associação Sol Nascente”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

A “Associação Sol Nascente” é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que tem por finalidade oferecer cursos profissionalizantes em áreas como realização de eventos culturais, palestras e atividades esportivas. A ONG também luta pela construção de sua sede própria para melhorar o atendimento que faz à comunidade.

7) Matérias adiadas de reunião anterior.

7.1)Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 158/14, processo nº 218.052, de autoria do Senhor Carmo Luiz, que concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sociedade Amigos do Bairro Jardim Eulina. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

A associação que será homenageada foi fundada em 1981 e desde então luta em favor dos moradores não somente do Jardim Eulina, como também de toda a região.

7.2) Turno único de discussão e votação do projeto de lei nº 7/15, processo nº 218.087, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Praça José Alves Luz uma praça pública do município de Campinas e dá outras providências. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

A praça que será denominada possui área de 1.764,82 m2, pertence ao loteamento Residencial Jatibela, localizada entre a Área Institucional 2, Rua 18, Rua 5 e a divisa do mesmo loteamento.

8) Discussão e Votação da Ata.

9) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 26 de março de 2015.

RAFA ZIMBALDI

Presidente