Vereadores aprovam todos os projetos da última sessão de março
Os vereadores de Campinas aprovaram na noite desta segunda (30), última reunião do mês de março, todos os projetos previstos na pauta da sessão – entre eles a criação do Dia do Combate ao Câncer de Mama (de autoria do vereador Jorge da Farmácia-PSDB) e,em primeira votação, PL do vereador Thiago Ferrari que obriga sinalização em postos de combustível alertando em relação aos perigos de acidentes com elevadores hidráulicos . Confira abaixo os resultados das análises desta reunião ordinária:
1) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 9/15, processo nº 218.318, de autoria do Senhor Luiz Rossini, que concede Título de Cidadã Emérita a Zélia Aparecida Perez Crisanti. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
A homenageada desenvolve trabalho assistencial a comunidade italiana em Campinas. Zélia é responsável por dar orientações e acompanhar imigrantes italianos e seus descendes que estão em situação de carência junto ao INSS.
2) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 159/14, processo 218.053, de autoria do Senhor Carmo Luiz, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Cultural Nipo–Brasileiro de Campinas. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O instituto homenageado foi fundado em 1951 e desde então vem preservando e divulgando a cultura japonesa aos descendentes e à sociedade em geral.
3) APROVADO. 1ª discussão e votação, adiadas, do projeto de lei nº 251/14, processo nº 217.413, de autoria do Senhor Thiago Ferrari, que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placa de alerta e sinalização nos postos de combustível sobre o perigo de acidentes com elevador hidráulico no município de Campinas e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
De acordo com a proposta a placa de alerta deve conter os seguintes dizeres “Perigo – Risco de Acidentes”. Os estabelecimentos também devem fazer sinalização no chão / indicando o perímetro de segurança para se evitar acidentes. Quem descumprir a determinação será multado em 200 UFIC's, que equivale a R$558,00 e até ter a cassação do alvará de funcionamento.
4) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de lei nº 321/14, processo nº 217.846, de autoria do Senhor Campos Filho, que denomina Rua Leonel Ferreira Gomes uma via pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
A rua que será denominada pertence ao loteamento Jardim Bassoli e tem início na Avenida 2 e término na divisa do mesmo loteamento com o terreno de Derci Vincoletto Lacerda.
5) APROVADO. . Turno único de discussão e votação do projeto de lei nº 339/14, processo nº 217.940, de autoria do Senhor Jorge da Farmácia, que institui e inclui, no calendário oficial de festas e comemorações do Município, o “Dia de Combate ao Câncer de Mama”, a ser comemorado anualmente no dia 19 de outubro. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
O dia municipal vai coincidir com o data Internacional de Combate ao Câncer de Mama. De acordo com o projeto, a data é importante para conscientizar as mulheres a realizarem o autoexame e os exames preventivos, para que a doença seja diagnosticada, e tratada, havendo assim uma grande chance de chegar a cura.
6) APROVADO. . Turno único de discussão e votação do projeto de lei nº 346/14, processo nº 217.974, de autoria do Senhor Gilberto Vermelho, que declara órgão de utilidade pública a “Associação Sol Nascente”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
A “Associação Sol Nascente” é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que tem por finalidade oferecer cursos profissionalizantes em áreas como realização de eventos culturais, palestras e atividades esportivas. A ONG também luta pela construção de sua sede própria para melhorar o atendimento que faz à comunidade.
7.1) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo nº 158/14, processo nº 218.052, de autoria do Senhor Carmo Luiz, que concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sociedade Amigos do Bairro Jardim Eulina. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
A associação que será homenageada foi fundada em 1981 e desde então luta em favor dos moradores não somente do Jardim Eulina, como também de toda a região.
7.2) APROVADO. Turno único de discussão e votação do projeto de lei nº 7/15, processo nº 218.087, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Praça José Alves Luz uma praça pública do município de Campinas e dá outras providências. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
A praça que será denominada possui área de 1.764,82 m2, pertence ao loteamento Residencial Jatibela, localizada entre a Área Institucional 2, Rua 18, Rua 5 e a divisa do mesmo loteamento.
Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
