Lei Cultura Viva agora só aguarda sanção do prefeito

Foi aprovada ontem (14), em segunda votação na Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria do vereador Gustavo Petta (PC do B) que consolida a política nacional Cultura Viva em Campinas. Agora só falta a sanção do prefeito Jonas Donizette para que a cidade seja oficialmente a primeira cidade brasileira a ter a sua própria Lei Cultura Viva.

“A lei foi construída em conjunto com os movimentos sociais a partir de uma série de debates públicos, e  irá ampliar o acesso da população aos direitos culturais, fortalecer ações de grupos que atuam na cidade e facilitar a prestação de contas aos chamados Pontos de Cultura – que poderão, finalmente, retomar suas atividades depois de longo período inativo ou de funcionamento limitado pela falta de recursos”, diz Petta.

Principais instrumentos de aplicação do projeto, os Pontos de Cultura são entidades culturais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas nas suas respectivas comunidades. Para o vereador comunista, Campinas larga na frente ao reconhecer a importância desses núcleos para a formação da identidade local. “Agora podemos retomar o processo iniciado por Célio Turino, nos anos 90, mas dando a garantia de que a lei será uma política municipal permanente, independente de quem esteja no governo”, comemora.

Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Gustavo Petta
Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas