Câmara fecha no feriado de Tiradentes e no dia 22; trabalhos serão retomados na próxima segunda (25)

A Câmara Municipal não irá abrir as portas neste dia 21, quando é celebrado o feriado nacional de Tiradentes, e nem no dia 22 (sexta), quando o expediente estará suspenso.  Na segunda-feira (25), a Casa volta a abrir as portas a partir das 9 horas e a sessão ordinária do dia será realizada normalmente, a partir das 18, com plenário aberto ao público e transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas (UHF 61.3, canal 4 da NET e pelo site oficial – www.campinas.sp.leg,br).

Como é tradicional em todos os anos, a Câmara Municipal tornou público no Diário Oficial no início do ano (em 25 de janeiro de 2016) as datas e feriados em que, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal vigentes, não haverá expediente. Vale lembrar que nestas datas não há atendimento ao público nem sessões, no entanto os vereadores podem atender normalmente aos compromissos externos estabelecidos por eles e seus gabinetes. Confira abaixo as datas ainda previstas para este ano e programe-se:

I- Feriados Nacionais em 2016:

a)      07 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil;

b)      12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil;

c)       02 de novembro, quarta-feira, Finados;

d)      15 de novembro, terça-feira, Proclamação da República;

e)      25 de dezembro, domingo, Natal.

III- O Feriado Estadual em 2016, do dia 09 de julho, sábado, Dia da Revolução Constitucionalista, conforme Lei Estadual nº 9.497 de 05 de março de 1997.

IV- Feriados Municipais em 2015:

a)      26 de maio, quinta-feira, Corpus Christi, conforme Lei Municipal nº 173 de 28 de junho de 1949;

b)      20 de novembro, domingo, dia da Consciência Negra, conforme Lei Municipal nº 11.128 de 14 de janeiro de 2002;

c)       08 de dezembro, quinta-feira, Nossa Senhora da Conceição - Padroeira de Campinas, conforme Lei Municipal nº 173 de 28 de junho de 1949.

2 –Demais datas com expediente suspenso em 2016:

- 27 de maio, sexta-feira, dia posterior ao feriado municipal de Corpus Christi;

- 28 de outubro, sexta-feira, em comemoração ao dia do Servidor Público;

- 14 de novembro, segunda-feira, dia anterior ao feriado de 15 de novembro;

– 09 de dezembro, sexta-feira, dia posterior ao feriado de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Campinas.

Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas