Comissão Especial de Estudos ouve vítimas de racismo em Campinas nesta terça (12)

A Comissão Especial da Câmara Municipal que estuda os mecanismos para efetivar o Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e à Discriminação Religiosa em Campinas ouve, às 19 horas desta terça (12), no Plenarinho, vítimas da prática de racismo. Depois de debater o tema com ativistas da comunidade negra e com lideranças religiosas de matrizes africanas na semana passada, a Comissão quer ouvir relatos de pessoas que sofreram com o preconceito racial.

“Essa reunião é muito importante. Vamos conhecer histórias reais de preconceito e debater a melhor forma de trabalhar a prevenção, o acolhimento psicossocial e o acompanhamento jurídico específico para cada caso”, explica o vereador Luiz Carlos Rossini (PV), presidente da Comissão. Entre as vítimas confirmaram presença na reunião Henry Paulino, que recentemente foi retirado de um estabelecimento público e levado algemado para uma delegacia pelo fato de ser negro. Também confirmou presença Regina Maria Semião, outra vítima de racismo na cidade.

Além de Rossini, a Comissão Especial de Estudos é formada pelos vereadores Carlão do PT, Cid Ferreira (SD), Paulo Galtério (PSB) e Gustavo Petta (PC do B).

Comunidade religiosa

Na última sexta, a Comissão recebeu várias contribuições da comunidade religiosa para serem incorporadas ao relatório final. Para o vereador Rossini, a reunião atingiu seus objetivos, pois ao debater especificamente esse tema surgiram ideias e propostas que vão ser encaminhadas à unidade para melhorar o atendimento das vítimas desse tipo de preconceito.

Aírton Feitosa dos Santos, o pai Aírton, conselheiro do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas, depois de fazer um histórico da luta pela criação desse Centro de Referência na cidade, mostrou primeiramente preocupação com o horário de atendimento hoje ofertado, de segunda a sexta, das 9h às 17h. Para ele, o serviço deveria pelo menos ter uma secretária eletrônica no período noturno e durante os finais de semana para recebimento da denúncia.

Aírton ainda solicitou a formação de uma equipe jurídica na unidade, formalizada por meio de convênio com a Defensoria Pública, a OAB (Ordem dos Advogados dos Brasil), ou mesmo com as faculdades de Direito de Campinas. Ele sugeriu ainda que a unidade promova oficinas e seminários para levar informação ao público sobre a discriminação religiosa e que os equipamentos públicos de saúde também possam estar adaptados para recebimento desses tipos de caso.

João Carlos Galerani, o pai Joãozinho, presidente da Associação dos Religiosos de Matrizes Africanas de Campinas e Região, além de colocar à disposição da prefeitura voluntários especializados ligados à associação para ajudar na estruturação do Centro de Referência, pediu atenção especial com as crianças vítimas de preconceito. “Nossos filhos precisam ter informações para terem condições de se defender do preconceito racial e religioso.”

Já Eunice Souza, a mãe Dango, alertou para necessidade de uma estrutura adequada do Centro de Referência a fim de que as denúncias, além de serem acolhidas, sejam trabalhadas juridicamente para que o autor do racismo e da discriminação religiosa seja considerado como criminoso. Ela vê o espaço como um centro de informação capaz de promover a integração entre todos os setores da comunidade.

O vereador Paulo Bufalo (PSOL), presente na reunião, sugeriu também que o Centro de Referência comece a ter uma articulação para construir um processo que conte a história da comunidade negra em Campinas e que possa interagir em breve com um Centro de Documentação. Além disso, Bufalo sugeriu que o serviço também esteja associado com a política municipal de educação.

Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Rossini
Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas