Vereador abre consulta pública para construir decreto do Carnaval de Rua
O vereador Gustavo Petta (PCdoB) abriu, em seu site, uma consulta pública para ajudar na construção coletiva de uma proposta de decreto que ajude a Prefeitura a planejar melhor o Carnaval de Rua de Campinas. A ideia surgiu durante os trabalhos da Comissão Especial de Estudos (CEE), que analisa questões relacionadas ao Carnaval da cidade na Câmara Municipal: “Foi uma demanda da sociedade civil que encontrou guarida na comissão. Os vereadores não poderiam decidir sozinhos sobre o decreto, uma vez que os blocos sabem melhor do que ninguém sobre as suas necessidades”, disse o vereador.
A primeira versão da proposta do decreto, baseada nas experiências de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, foi apresentada na segunda reunião da CCE, realizada no dia 29/3. Segundo Petta, presidente da comissão, o objetivo é fazer com que o Executivo reveja a forma como tem lidado com as festividades carnavalescas espontâneas: “Caso a Prefeitura reconheça a necessidade de um decreto específico para tratar dos blocos de rua, teremos dado um passo importante na direção de um carnaval ao mesmo tempo mais democrático e organizado”, disse.
Entre os pontos do decreto que serão analisados está a proibição de cordas e grades que inibam a participação das pessoas nos blocos, planos de apoio e patrocínio e a criação de uma comissão intersecretarial para que se distribua as responsabilidades na organização do evento. “Todos os pontos, no entanto, estão em aberto e serão discutidos pela comunidade”, explicou. A expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos ainda no primeiro semestre deste ano.
Como participar
Para ter acesso à íntegra da proposta de decreto, acesse o site do vereador Gustavo Petta (www.gustavopetta.com.br/carnaval) e deixe suas sugestões na caixa de comentários. Todas as opiniões serão levadas em conta e discutidas com os representantes dos blocos de rua na próxima reunião, com data a ser confirmada.
Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Gustavo Petta
Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
