Câmara de Campinas completou 219 anos nesta quinta (15)
A Câmara Municipal de Campinas completou 219 anos de fundação nesta quinta (15). No dia 14 de dezembro de 1797, a então Freguesia das Campinas do Mato Grosso foi oficialmente elevada para “Vila de São Carlos” (apesar do nome oficial, os 2107 habitantes da vila – dos quais 700 eram escravos - já a chamavam e continuaram a chamá-la simplesmente de “Campinas”). No dia seguinte, 15 de dezembro de 1797, foi oficialmente formada a Câmara Municipal, com a eleição dos primeiros vereadores da cidade (para saber mais sobre a história da Casa, clique aqui).
“A existência da Câmara é um marco democrático que merece ser sempre lembrado e comemorado, até porque ela surge antes da prefeitura como instituição a serviço da população. Como confirmam os documentos históricos, quando a Casa surgiu não havia ainda o poder Executivo constituído: era a Câmara Municipal não quem só legislava como também respondia pela administração da infraestrutura da cidade”, relembra o vereador Rafa Zimbaldi, presidente da Câmara.
Murilo Favaretto, historiador da Câmara, conta que só a partir de 1907 surgiu a figura da Prefeitura. “Até então a Câmara unia Legislativo e Executivo, tanto criando leis – na época, chamadas de ‘posturas’ – como regendo a saúde pública, determinando construção de obras, ruas, chafarizes e até mesmo a destruição de formigueiros nas ruas da cidade. Isso nos parece algo estranho, mas documentos manuscritos históricos mostram que essa era uma função muito requisitada pela população”, conta.
Ele ressalta que a Casa teve grande importância para o país no século XIX, pois dela saíram grandes nomes da política nacional. “Quintino Bocaiúva chamava a Câmara de Campinas de ‘Meca Republicana’, pois dela saíram grandes políticos do movimento que levou à proclamação da Republicana e até mesmo um presidente, Campos Sales”, pontua.
Vale lembrar que em 1937 o Legislativo de Campinas – assim como os demais do Brasil - deixou de existir por conta do chamado “Estado Novo”, no qual, por ordem do presidente Getúlio Vargas (sob a alegação de “estado de emergência”). As portas foram reabertas em 1948, já com as Câmaras Municipais funcionando em um formato similar a dos tempos atuais. Desde então, a Casa tem funcionado ininterruptamente, criando leis, fiscalizando o Executivo – em 2011, chegou a cassar prefeito e vice-prefeito por envolvimento em corrupção – e atuando em prol da população.
“Diferentemente do que fizemos em 2015, neste ano não pudemos fazer uma programação para marcar a data por causa das reformas na Casa e a agenda de reuniões ordinárias, solenes e das próprias orquestras e bandas que seriam convidadas a se apresentar gratuitamente para a população. Mas pretendemos retomar esta ideia para 2017, de modo que a data fique sempre marcada”, finaliza Rafa Zimbaldi.
Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
