Câmara estará fechada, em recesso, de 22 a 31 de dezembro; no dia 1º de janeiro de 2017, vereadores tomam posse, empossam prefeito e elegem mesa diretora na sequência

A Câmara Municipal de Campinas fecha suas portas nesta quinta, 22 de dezembro, para o período de recesso de final de ano.  Os trabalhos da Casa serão reiniciados no dia 1º de janeiro de 2017, quando a partir das 10 horas será realizada a Reunião Solene de Instalação e Posse dos 33 vereadores da Legislatura 2017-2020 e do prefeito e vice-prefeito de Campinas para o próximo mandato.

As portas da Casa serão abertas às 9 horas para convidados – cada futuro empossado teve direito a convidar sete pessoas e também foram convidadas autoridades – e, a partir das 9h30, será iniciada a entrada do público em geral, por ordem de chegada. Caso os 350 lugares disponíveis no Plenário sejam preenchidos e ainda existam mais pessoas com interesse em acompanhar a cerimônia, elas serão encaminhadas para o Plenarinho (que tem capacidade de 60 lugares), onde haverá transmissão em telão, em tempo real. A TV Câmara também transmitirá a íntegra do evento, em canal aberto UHF 61.3, pelo canal 4 da NET ou pelo site oficial (www.campinas.sp.leg.br).  

A cerimônia se inicia com a composição de uma Mesa Diretora provisória (já que a figura da Mesa Diretora da Casa para a legislatura 2017-2020 ainda não existe, uma vez que os vereadores não foram empossados), que será presidida pelo vereador Rafa Zimbaldi (PP). Apesar de ser o atual presidente da Casa neste biênio 2015-2016, o fato de ele presidir a solene não tem nenhuma relação com a atual presidência e sim com o artigo 9 da Lei Orgânica. Este define que a reunião de posse deve ser presidida pelo vereador mais votado (Rafa foi o desta eleição, com 11.640 votos).

Após a chamada dos edis, ainda de acordo com a Lei Orgânica, o presidente Rafa Zimbaldi fará a tomada do compromisso solene dos vereadores eleitos, declarando o próprio compromisso – no qual o parlamentar promete desempenhar fielmente o mandato e promover o bem geral do município dentro das normas constitucionais -, assinando o termo de posse e recebendo o diploma de posse. Após o presidente, os demais 32 vereadores, por ordem alfabética, prestarão também o compromisso (dizendo “assim o prometo”) e sequencialmente assinarão os termos e receberão os diplomas.

Finalizado este rito, o presidente da reunião declarará empossados os vereadores da legislatura 2017-2020 e o prefeito Jonas Donizette será convidado a ler o Compromisso Solene de Posse, após o qual poderá assinar o termo de posse e receber o diploma. Na sequência, o vice-prefeito Henrique Magalhães Teixeira fará o mesmo.  Rafa Zimbaldi, então, declarará ambos empossados e convidará Jonas a fazer o uso da palavra – o que, ainda de acordo com a Lei Orgânica, o prefeito deverá fazer por no máximo 15 minutos.

Encerrada a fala do prefeito, Rafa dará como finalizada oficialmente a Reunião Solene de Instalação e Posse e convocará os 33 vereadores para nova reunião solene, a ser realizada dali a 30 minutos, na qual os parlamentares elegerão a Mesa Diretora para o biênio 2017-2018. De acordo com o regimento da Câmara, como uma nova legislatura estará se iniciando, qualquer um dos 33 vereadores pode se candidatar a presidente da Casa.

Além do presidente, a Mesa da Câmara é composta por 1º e 2º vice-presidentes, 1º a 4º secretários, corregedor e corregedor substituto.

Texto e foto: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Campinas